STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
Acorrentadas ao STJ, mulheres protestam contra possível redução na cobertura dos planos de saúde
O STJ vai decidir se a lista de procedimentos da ANS deve ser entendida como taxativa ou exemplificativa, o que altera o atendimento aos usuários
Por CartaCapital | 23.02.2022 12h47
Justiça
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Justiça
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia
Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014
Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01
Política
Presidente do STJ suspende ação contra ex de Wassef no 'Mensalão do DEM'
Maria Cristina Boner é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro
Por Estadão Conteúdo | 04.01.2022 17h08
Política
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra Covid-19
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou na segunda-feira 3 um habeas corpus pedido por um servidor
Por Agência Brasil | 04.01.2022 12h43
CartaExpressa
STJ anula sentença de Moro contra Vaccari, Palocci e outros 11
'Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito', escreveu o ministro Jesuíno Rissato
Por CartaCapital | 01.12.2021 18h50
CartaExpressa
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia
A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP
Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50
Política
STJ tranca ação contra Paes por fraude em obras das Olimpíadas Rio 2016
Maioria dos ministros da Sexta Turma acolheu argumento da defesa segundo o qual acusação era baseada somente em delação
Por Estadão Conteúdo | 24.11.2021 14h07
Justiça
Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco
A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas
Por Estadão Conteúdo | 23.11.2021 15h21
Justiça
STF adia julgamento de Flávio Bolsonaro há 16 meses
Nesse período, filho do presidente acumulou vitórias nas ações que apuram as ‘rachadinhas’
Por Carta Capital | 20.11.2021 17h22