Justiça
CartaExpressa
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal do Mercosul
Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco
Por Agência Brasil | 18.03.2024 21h12Justiça
TJ-SP determina indenização de R$ 85 mil a mulher que passou por laqueadura sem consentimento
Município de Embu das Artes e o Instituto Social Saúde Resgate a Vida, responsável pela Maternidade, foram condenados por unanimidade
Por CartaCapital | 18.03.2024 19h02Justiça
MPF aciona Justiça contra Ustra e mais 41 ex-agentes da ditadura por tortura, morte e desaparecimento
Réus da ação estão ligados à morte ou ao desaparecimento de pelo menos 19 militantes políticos
Por CartaCapital | 18.03.2024 18h37Justiça
PGR defende extinção e reforça que Lula não deve responder por queixa-crime de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sugeriu ao STF a extinção da queixa-crime por difamação e injúria
Por CartaCapital | 18.03.2024 17h19Justiça
Justiça absolve PMs envolvidos em caso de mulher arrastada por viatura
Claudia Ferreira foi baleada e chegou morta em hospital, em 2014
Por Agência Brasil | 18.03.2024 17h00Justiça
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio
Por Agência Brasil | 18.03.2024 16h22CartaExpressa
Justiça condena Arthur do Val por publicação de notícia falsa sobre ativista
O ex-deputado e youtuber terá de pagar R$ 12 mil em indenização por mentir sobre a atuação de William Callegaro
Por Wendal Carmo | 18.03.2024 14h44Justiça
PGR pede arquivamento de inquérito contra Telegram e Google por ações contra PL das Fake News
Em janeiro, a PF divulgou relatório final responsabilizando as plataformas pela campanha contra o projeto de lei
Por André Lucena | 18.03.2024 14h08CartaExpressa
Nunes Marques livra Zema e Nikolas Ferreira de ação no STF; entenda
Ministro considerou que denúncia contra a participação dos políticos bolsonaristas em ato do ex-presidente na Avenida Paulista deveria ser direcionada ao Ministério Público ou a autoridades policiais
Por André Lucena | 18.03.2024 09h27CartaExpressa
Governo Lula indica Rosa Weber para vaga no tribunal do Mercosul
Ela deverá assumir cadeira que era ocupada pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
Por André Lucena | 18.03.2024 08h38