Justiça

Lei que pune participantes da Moratória da Soja volta a valer em MT

AGU pede nova prorrogação da suspensão da norma ao STF

Por Agência Brasil | 03.01.2026 13h15

MPF apura suposta discriminação religiosa durante Réveillon do Rio

A apuração tem como base a alegação de promoção de shows exclusivamente de cantores evangélicos na Praia do Leme

Por CartaCapital | 02.01.2026 16h07

Moraes autoriza visita permanente de filhos de Bolsonaro à sede da PF

O ex-presidente retornou à prisão na quinta-feira 1, depois de receber alta do hospital DF Star, onde passou por cirurgias

Por CartaCapital | 02.01.2026 14h53

Moraes volta a negar pedido de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro

Com isso, ex-presidente deixará hospital onde está internado e retornará à sede da PF para cumprir pena pela trama golpista de 2022

Por Wendal Carmo | 01.01.2026 09h59

Moraes mantém preso condenado por bomba no aeroporto de Brasília

Necessidade é resguardar ordem e proteger processo criminal, segundo a decisão

Por Agência Brasil | 31.12.2025 14h59

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová

A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Por CartaCapital | 31.12.2025 13h41

Em mensagem de fim de ano, Fachin defende a independência e transparência do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal reforçou a 'imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura'

Por CartaCapital | 31.12.2025 13h17

Justiça do Trabalho suspende precatórios dos Correios por 90 dias

Também foi autorizado o parcelamento, em nove meses, da dívida consolidada

Por CartaCapital | 31.12.2025 12h35

TST diz que greve nos Correios não é abusiva, mas autoriza desconto

Com o fim do julgamento, os trabalhadores devem retomar o trabalho

Por Agência Brasil | 31.12.2025 08h01

Ministério da Cultura homologa tombamento definitivo do prédio do Dops, no Rio

O processo foi aprovado pelo Iphan em novembro

Por Agência Brasil | 30.12.2025 13h50