STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Política
Lula diz ao STJ que Deltan é 'pessoa de muitas posses' e pede aumento da indenização pelo PowerPoint
Os R$ 75 mil não teriam 'o condão de inibir' o ex-procurador de 'reincidir na prática de atos ilegais que configurem danos morais', sustentam os advogados
Por CartaCapital | 18.05.2022 14h53
Justiça
STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital
O relator do caso entendeu que, apesar das críticas, não houve dolo específico contra a honra do procurador
Por Marina Verenicz | 17.05.2022 17h46
Política
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro do cartão corporativo
Nos quatro primeiros meses de 2020 a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhões, segundo informações do Portal da Transparência
Por Estadão Conteúdo | 16.05.2022 19h24
CartaExpressa
STJ define lista para indicação de dois ministros por Bolsonaro
Ministros do STF articularam apoio para seus candidatos favoritos
Por Marina Verenicz | 11.05.2022 11h49
CartaExpressa
STJ autoriza Cabral a trocar Bangu por presídio dos bombeiros no Rio
A decisão, em caráter liminar, é do desembargador convocado Olindo de Menezes e valerá até o julgamento de um HC protocolado pela defesa de Cabral
Por CartaCapital | 05.05.2022 17h54
Justiça
Lava Jato: STJ mantém condenação de Dirceu a 27 anos de prisão
A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do Tribunal e chancela a sentença do TRF-4
Por CartaCapital | 20.04.2022 13h10
CartaExpressa
Cid Gomes não terá de indenizar Eduardo Cunha por ligá-lo a 'achaques', decide ministro do STJ
A decisão de Marco Aurélio Bellizze rejeita a tentativa da defesa de Cunha de derrubar um acórdão do TJ-DF
Por CartaCapital | 08.04.2022 20h14
Diversidade
Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ
Decisão inédita abre precedente para que mulheres trans também tenham acesso a medidas protetivas e demais aparatos da Lei Maria da Penha
Por Caio César | 07.04.2022 14h31
CartaExpressa
Deltan ataca o STF após Lula ganhar o direito de usar diálogos da Lava Jato na ação do PowerPoint
Conforme nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por CartaCapital | 04.04.2022 16h51
Justiça
Lewandowski autoriza Lula a usar conversas de Deltan no processo do PowerPoint da Lava Jato
Segundo nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por Leonardo Miazzo | 04.04.2022 14h19