STJ

Justiça
Câmara aprova projeto que cria ‘filtro de relevância’ e limita recursos ao STJ
A proposta, que já foi aprovada no Senado, será enviada para sanção do presidente Lula (PT)

STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Por Maiara MarinhoFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraRevista
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Colunas
Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'
Critérios exigidos não estão previstos na Lei Maria da Penha e violam o direito de proteção e de acesso das mulheres à justiça
Por Jandira Feghali e Carmen Hein de Campos | 24.11.2022 14h02
Justiça
Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ
Aliados de Lula tentaram barrar os nomes para que o petista fizesse novas indicações no próximo ano
Por Marina Verenicz | 22.11.2022 13h30
CartaExpressa
Lira comemora decisão do STJ contra ‘candidato de Renan’ em Alagoas
A Corte Especial referendou uma decisão da ministra Laurita Vaz que afasta Paulo Dantas do governo até 31 de dezembro
Por Wendal Carmo | 13.10.2022 19h08
Política
STJ confirma o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas
A Corte Especial referendou uma decisão da ministra Laurita Vaz; o afastamento do cargo vale até 31 de dezembro
Por Wendal Carmo | 13.10.2022 18h57
CartaExpressa
STJ nega pedido de liberdade para o ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski
TJRJ já havia negado outros dois pedidos de Habeas Corpus da defesa do candidato a deputado federal
Por CartaCapital | 17.09.2022 16h29
Justiça
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'
A magistrada também afirmou que 'independência e transparência' entre as instituições 'se mostram essenciais'
Por CartaCapital | 25.08.2022 19h40
Justiça
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas, determina o STJ
O entendimento segue a Constituição, que exclui a guarda municipal do rol dos órgãos de segurança pública e limita sua atuação
Por CartaCapital | 23.08.2022 15h53
Política
Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023, calcula instituição fiscal
Impacto é crescente e chegará a R$ 6,3 bilhões em 2024, de acordo com relatório da IFI
Por Agência O Globo | 17.08.2022 16h20
Justiça
Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato no STJ, se aposenta
O ministro já estava afastado do trabalho por motivos de saúde
Por Agência O Globo | 17.08.2022 12h09
Justiça
STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol
Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados
Por Agência Brasil | 11.08.2022 15h51