STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
'Ninguém aguenta mais essa velha', diz ministro do STJ durante julgamento
Áudio de uma ligação entre os ministros Francisco Falcão e Benedito Gonçalves vazou
Por Estadão Conteúdo | 11.11.2021 16h13
CartaExpressa
Rachadinha: Flávio Bolsonaro diz que passou por 'sofrimento' e que 'justiça foi feita'
O senador celebrou a decisão do STJ de anular todas as decisões judiciais do processo
Por CartaCapital | 09.11.2021 21h02
CartaExpressa
Rachadinha: STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro está mais perto de se livrar de vez da investigação das rachadinhas. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu, nesta terça 21, um recurso da defesa do senador e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio no início do […]
Por CartaCapital | 09.11.2021 18h06
Justiça
STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'
Corte absolveu um réu cujo silêncio havia sido usado em seu prejuízo, o que viola princípios constitucionais
Por Estadão Conteúdo | 02.11.2021 16h18
Política
Por unanimidade, STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses
Mauro Carlesse é investigado pela PF sob suspeita de obstruir apurações e chefiar esquema de propinas no plano de saúde de servidores
Por Estadão Conteúdo | 20.10.2021 15h42
Justiça
STJ afasta governador bolsonarista do Tocantins por suposto pagamento de propina
Ministro também justificou decisão por obstrução de investigação; PF cumpre busca e apreensão em endereços ligados a Carlesse
Por Marina Verenicz | 20.10.2021 08h29
CartaExpressa
Brumadinho: STJ anula recebimento de denúncia e diz que caso é da Justiça Federal
O MP-MG alega que, por não haver imputação de crimes federais, o processo deveria correr na Justiça estadual
Por CartaCapital | 19.10.2021 19h23
Justiça
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó
Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'
Por Victor Ohana | 13.10.2021 15h52
CartaExpressa
STJ anula decisão de Moro que condenou João Vaccari, ex-tesoureiro do PT
'A anulação restabelece, por meio dos inúmeros recursos impetrados pela defesa, a almejada Justiça', dizem os advogados
Por CartaCapital | 05.10.2021 20h11
Política
Ministra do STJ nega salvo-conduto a PMs bolsonaristas no 7 de Setembro
A magistrada considerou os pedidos manifestamente incabíveis
Por Estadão Conteúdo | 02.09.2021 17h51