STJ

Justiça
Câmara aprova projeto que cria ‘filtro de relevância’ e limita recursos ao STJ
A proposta, que já foi aprovada no Senado, será enviada para sanção do presidente Lula (PT)

STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Por Maiara MarinhoFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
STJ anula decisão de Moro que condenou João Vaccari, ex-tesoureiro do PT
'A anulação restabelece, por meio dos inúmeros recursos impetrados pela defesa, a almejada Justiça', dizem os advogados
Por CartaCapital | 05.10.2021 20h11
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Ministra do STJ nega salvo-conduto a PMs bolsonaristas no 7 de Setembro
A magistrada considerou os pedidos manifestamente incabíveis
Por Estadão Conteúdo | 02.09.2021 17h51
CartaExpressa
STJ expressa preocupação com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz a Corte
Por Estadão Conteúdo | 21.08.2021 18h01
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STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro para suspender caso das rachadinhas
Filho mais velho do presidente foi denunciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa
Por Estadão Conteúdo | 20.08.2021 07h19
Política
Nova decisão da Justiça paulista mantém a prisão de Paulo Galo, preso por atear fogo em estátua de Borba Gato
O ativista está preso desde 28 de julho, quando se apresentou à polícia e assumiu ter sido um dos autores do incêndio
Por Marina Verenicz | 06.08.2021 15h44
Justiça
STJ concede liberdade a 'Galo' após prisão por incêndio a estátua, diz defesa
Entregador de aplicativos estava preso desde o dia 28 de julho
Por Victor Ohana | 05.08.2021 13h36
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Após proposta de Daniela Mercury, CNJ cria grupo para identificar LGBTs em risco de violência
Em entrevista a CartaCapital, cantora disse que é preciso fazer valer a criminalização da LGBTfobia já determinada pelo STF
Por Victor Ohana | 28.06.2021 18h28
Política
Lewandowski autoriza presidente do STJ a acessar mais conversas da Lava Jato
A decisão restringe o uso das conversas no inquérito conduzido pelo STJ contra integrantes da força-tarefa até decisão do STF
Por Estadão Conteúdo | 12.04.2021 18h58
CartaExpressa
Rosa Weber suspende investigação de procuradores da Lava Jato no STJ
A suspensão foi pedida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 31.03.2021 07h20
Política
Acuados, procuradores da Lava Jato temem mandados de buscas e até prisão
Avanço de investigação do STJ contra a antiga força-tarefa de Curitiba está no centro das preocupações do grupo
Por Estadão Conteúdo | 27.03.2021 07h56