STJ

Justiça
Câmara aprova projeto que cria ‘filtro de relevância’ e limita recursos ao STJ
A proposta, que já foi aprovada no Senado, será enviada para sanção do presidente Lula (PT)

STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Por Maiara MarinhoFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco
A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas
Por Estadão Conteúdo | 23.11.2021 15h21
Justiça
STF adia julgamento de Flávio Bolsonaro há 16 meses
Nesse período, filho do presidente acumulou vitórias nas ações que apuram as ‘rachadinhas’
Por Carta Capital | 20.11.2021 17h22
CartaExpressa
'Ninguém aguenta mais essa velha', diz ministro do STJ durante julgamento
Áudio de uma ligação entre os ministros Francisco Falcão e Benedito Gonçalves vazou
Por Estadão Conteúdo | 11.11.2021 16h13
CartaExpressa
Rachadinha: Flávio Bolsonaro diz que passou por 'sofrimento' e que 'justiça foi feita'
O senador celebrou a decisão do STJ de anular todas as decisões judiciais do processo
Por CartaCapital | 09.11.2021 21h02
CartaExpressa
Rachadinha: STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro está mais perto de se livrar de vez da investigação das rachadinhas. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu, nesta terça 21, um recurso da defesa do senador e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio no início do […]
Por CartaCapital | 09.11.2021 18h06
Justiça
STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'
Corte absolveu um réu cujo silêncio havia sido usado em seu prejuízo, o que viola princípios constitucionais
Por Estadão Conteúdo | 02.11.2021 16h18
Política
Por unanimidade, STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses
Mauro Carlesse é investigado pela PF sob suspeita de obstruir apurações e chefiar esquema de propinas no plano de saúde de servidores
Por Estadão Conteúdo | 20.10.2021 15h42
Justiça
STJ afasta governador bolsonarista do Tocantins por suposto pagamento de propina
Ministro também justificou decisão por obstrução de investigação; PF cumpre busca e apreensão em endereços ligados a Carlesse
Por Marina Verenicz | 20.10.2021 08h29
CartaExpressa
Brumadinho: STJ anula recebimento de denúncia e diz que caso é da Justiça Federal
O MP-MG alega que, por não haver imputação de crimes federais, o processo deveria correr na Justiça estadual
Por CartaCapital | 19.10.2021 19h23
Justiça
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó
Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'
Por Victor Ohana | 13.10.2021 15h52