STJ

Justiça
Câmara aprova projeto que cria ‘filtro de relevância’ e limita recursos ao STJ
A proposta, que já foi aprovada no Senado, será enviada para sanção do presidente Lula (PT)

STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Por Maiara MarinhoFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
STJ marca julgamento de ação de Lula contra Deltan e seu PowerPoint
A defesa do petista argumenta que, sob o pretexto de informar a apresentação de denúncia, o então procurador praticou abuso de autoridade
Por CartaCapital | 11.03.2022 19h07
Justiça
Com placar empatado, STJ volta a adiar decisão sobre cobertura dos planos de saúde
Um novo pedido de vista tirou a ação da pauta de julgamento. Ainda não há nova data para análise
Por Marina Verenicz | 23.02.2022 17h55
Sociedade
Acorrentadas ao STJ, mulheres protestam contra possível redução na cobertura dos planos de saúde
O STJ vai decidir se a lista de procedimentos da ANS deve ser entendida como taxativa ou exemplificativa, o que altera o atendimento aos usuários
Por CartaCapital | 23.02.2022 12h47
Justiça
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Justiça
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia
Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014
Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01
Política
Presidente do STJ suspende ação contra ex de Wassef no 'Mensalão do DEM'
Maria Cristina Boner é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro
Por Estadão Conteúdo | 04.01.2022 17h08
Política
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra Covid-19
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou na segunda-feira 3 um habeas corpus pedido por um servidor
Por Agência Brasil | 04.01.2022 12h43
CartaExpressa
STJ anula sentença de Moro contra Vaccari, Palocci e outros 11
'Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito', escreveu o ministro Jesuíno Rissato
Por CartaCapital | 01.12.2021 18h50
CartaExpressa
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia
A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP
Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50
Política
STJ tranca ação contra Paes por fraude em obras das Olimpíadas Rio 2016
Maioria dos ministros da Sexta Turma acolheu argumento da defesa segundo o qual acusação era baseada somente em delação
Por Estadão Conteúdo | 24.11.2021 14h07