STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Quando Lula anunciará o substituto de Lewandowski no STF, segundo aliados
Segundo interlocutores ouvidos por CartaCapital, o petista avalia anunciar o próximo ministro da Corte após a viagem que fará a China
Por Wendal Carmo | 10.04.2023 18h23
Sociedade
Morre ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino
Magistrado, que assumiu vaga na Corte em 2010, lutava contra um câncer
Por CartaCapital | 08.04.2023 17h56
Justiça
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Por Agência Brasil | 04.04.2023 06h11
CartaExpressa
Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ
A determinação acolheu um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 29.03.2023 20h24
CartaExpressa
STJ manda Robinho entregar o passaporte à Justiça
A decisão foi tomada nesta sexta-feira 24 pelo ministro Francisco Falcão
Por CartaCapital | 24.03.2023 14h01
Esporte
STJ manda MPF se manifestar sobre a apreensão do passaporte de Robinho
A determinação acontece no âmbito de uma ação apresentada pela União Brasileira de Mulheres
Por Wendal Carmo | 23.03.2023 15h37
CartaExpressa
STJ dá 15 dias para a defesa de Robinho contestar pedido da Itália para prisão no Brasil
O jogador e seu amigo Ricardo Falcão foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem em 2013
Por Wendal Carmo | 21.03.2023 18h39
CartaExpressa
Parlamentares aprovam, por unanimidade, projeto que libera a cannabis medicinal em Sergipe
A proposta, de autoria do deputado Luciano Pimentel, institui a Política Estadual de Cannabis com foco no incentivo à pesquisa e capacitação de profissionais
Por Wendal Carmo | 15.03.2023 15h20
Justiça
Caso Robinho: STJ determina que defesa seja comunicada sobre pedido do governo italiano
A presidente do tribunal avança no processo de reconhecimento da sentença italiana que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão por estupro
Por André Lucena | 15.03.2023 10h02
Justiça
STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente
A 6ª Turma da Corte julgou um caso em que o profissional entregou prontuário à polícia e serviu de testemunha contra a paciente
Por CartaCapital | 14.03.2023 19h12