STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Justiça
Pacheco confirma que indicados ao STJ só passarão por sabatina após as eleições
Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues substituirão Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados
Por CartaCapital | 02.08.2022 14h14
Política
Nova decisão de ministro do STJ torna Arruda inelegível mais uma vez
Gurgel de Faria restabeleceu condenações por improbidade administrativa contra o ex-governador do Distrito Federal
Por CartaCapital | 01.08.2022 15h17
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Todas as instituições devem sair em defesa do sistema eleitoral, diz presidente em exercício do STJ
Um dia após Jair Bolsonaro mentir sobre as urnas, o ministro Jorge Mussi manifestou apoio ao TSE
Por CartaCapital | 19.07.2022 18h03
CartaExpressa
Presidente do STJ chama Lira de 'meu querido amigo' na promulgação da PEC Eleitoral
Humberto Martins também elogiou a aprovação de outras propostas de emenda à Constituição pelo Congresso
Por CartaCapital | 14.07.2022 20h05
CartaExpressa
Horas após vitória no STJ, Garotinho sofre derrota no TRE-RJ
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio pode torná-lo inelegível por mantê-lo enquadrado na Lei da Ficha Limpa
Por CartaCapital | 14.07.2022 19h39
Política
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta
Em sua decisão, o ministro afirmou que há risco de prejuízo aos cofres públicos
Por Estadão Conteúdo | 19.06.2022 15h46
Política
Em decisão inédita, STJ libera o plantio de maconha para uso medicinal a três pacientes
O entendimento, embora não vinculante, pode abrir precedentes em casos de tramitação do tema em instâncias inferiores
Por CartaCapital | 14.06.2022 18h12
Justiça
STJ decide que planos não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Por 6 votos a 3, prevaleceu nesta quarta-feira 8 o entendimento do relator, o ministro Luís Felipe Salomão
Por Agência Brasil | 08.06.2022 17h56
CartaExpressa
Por insignificância, STJ tranca ação contra homem por venda irregular de dois bilhetes do Metrô
O rapaz era processado por revender bilhetes estudantis do filho, gerando prejuízo de 4,30 reais à empresa de transporte
Por Marina Verenicz | 03.06.2022 13h56
CartaExpressa
STJ atesta a incompetência de Curitiba e anula sentenças de Moro contra o Grupo Schahin
A decisão da Quinta Turma da Corte também beneficia ex-dirigentes da Petrobras; o caso segue para a Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 24.05.2022 21h57