STJ

Justiça
Câmara aprova projeto que cria ‘filtro de relevância’ e limita recursos ao STJ
A proposta, que já foi aprovada no Senado, será enviada para sanção do presidente Lula (PT)

STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Por Maiara MarinhoFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente
A 6ª Turma da Corte julgou um caso em que o profissional entregou prontuário à polícia e serviu de testemunha contra a paciente
Por CartaCapital | 14.03.2023 19h12
Justiça
PF deflagra operação que mira o governador do Acre
O STJ autorizou o afastamento de 34 servidores do governo do estado e bloqueou R$ 120 milhões em bens
Por André Lucena | 09.03.2023 08h58
Justiça
STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência
A manifestação contraria entendimento do TJ-MG, que declarava obrigatória uma audiência prévia ao recebimento da denúncia
Por Victor Ohana | 08.03.2023 18h00
CartaExpressa
STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro
Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia
Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14
CartaExpressa
STJ recebe recurso do MP para retomar investigação contra Flávio Bolsonaro por rachadinha
O objetivo é voltar a apurar o caso reaproveitando parte das provas anuladas pelo STJ e pelo STF
Por CartaCapital | 17.02.2023 20h46
CartaExpressa
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho
A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59
CartaExpressa
Aras pede ao STJ investigação contra Ibaneis após atos terroristas no DF
O emedebista foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por Wendal Carmo | 09.01.2023 19h22
CartaExpressa
Presidente do STJ libera a compra de 98 blindados pelo Exército
Segundo a ministra, a aquisição seria parte de um projeto de longo prazo e o pagamento ocorreria ao longo de 17 anos
Por CartaCapital | 14.12.2022 20h01
CartaExpressa
Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria antecipada
O ministro atua no tribunal desde 2007
Por CartaCapital | 13.12.2022 14h21
CartaExpressa
Bolsonaro vai a cerimônia no STJ, fica frente a frente com Moraes e se mantém em silêncio
Outros ministros do STF compareceram à posse de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues
Por CartaCapital | 06.12.2022 19h31