AGU
Economia
Governo Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
A ação aponta 'lacuna gravíssima' na lei. O Palácio do Planalto buscou a reoneração, mas recuou diante da reação do Congresso
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Por Agência BrasilA nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem
A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
2min de leituraAGU vai mais uma vez ao STF contra estados que facilitaram o porte de armas
O Rio Grande do Sul e o Paraná, argumenta a AGU, violaram a autoridade do governo federal para regular questões relacionadas a armamento
2min de leituraAGU critica Musk em reunião da OEA: ‘Não há imunidade digital para cometer crimes’
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
2min de leituraSTF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
2min de leitura
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CAPA
Marcha à ré
Contrariando a tendência mundial de descriminalização, o Senado reafirma a violenta e ineficaz “guerra às drogas”
Por Mariana Serafini e Maurício Thuswohl
PODER
Por todos os lados
Da economia à articulação política, o governo enfrenta percalços e perde terreno na disputa com a oposição
Por André Barrocal
JUDICIÁRIO
O poder da empatia
Com a providencial intervenção de Barroso, o plenário do CNJ derruba afastamento de Gabriela Hardt e adia julgamento dos malfeitos da Lava Jato
Por René Ruschel
CLIMA
O mar vai virar sertão
O processo de desertificação extrapola as fronteiras do Nordeste e estende-se ao Sudeste e ao Pantanal
Por Fabíola Mendonça
SAÚDE
Aedes do bem?
Pesquisadores expressam preocupação com a liberação de mosquitos transgênicos para combater a dengue
Por Felipe Castanheira
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
Roda livre
O Programa Mover atrai o dobro de investimentos previstos pelo governo, mas fica a dever definições em relação ao etanol
Por Carlos Drummond
ORIENTE MÉDIO
Teatro de guerra
Por ora, Israel e Irã limitam-se a bravatas, mas qualquer passo em falso é capaz de entornar o caldo
Por Sergio Lirio
THE OBSERVER
A ira dos deuses
Em uma região sagrada para o hinduísmo, os muçulmanos são perseguidos e humilhados
Por Hannah Ellis-Petersen e Aakash Hassan
POLITICA CULTURAL
Uma escola, um filme
Como Motel Destino, selecionado para a competição de Cannes, se conecta a um projeto de formação
Por Ana Paula Sousa
LITERATURA
Um encontro entre soterrados
Às Vezes Acordo Tremendo, passado entre a Guatemala e o México, enlaça relato histórico e exercício ficcional
Por Kelvin Falcão Klein
Justiça
AGU pede que STF derrube a lei de Tarcísio que anistia multas da pandemia
Segundo o braço jurídico do governo Lula, a medida fragiliza a autoridade de fiscalização do Estado e o caráter educacional da sanção
Por CartaCapital | 11.12.2023 19h24
Sociedade
Maceió busca revisão de acordo de indenização com a Braskem após risco de rompimento em mina
Tratativas da Braskem com a prefeitura resultaram em um acordo no valor de 1,7 bilhão de reais à cidade
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 20h43
CartaExpressa
Fux vota para que governo possa utilizar crédito extraordinário para pagar precatórios
Placar do julgamento está dois a zero para a União, em caso que poderá fazer com que precatórios sejam pagos fora do teto fiscal
Por André Lucena | 27.11.2023 08h55
CartaExpressa
AGU pede indenização de R$ 15 milhões a bolsonaristas que tentaram explodir caminhão-tanque em Brasília
A ação civil pública, protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, alega dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Por CartaCapital | 23.11.2023 19h47
Justiça
AGU defende no STF inconstitucionalidade de lei que autorizou privatização da Copel
Manifestação foi feita no âmbito de ação apresentada pelo PT contra a lei de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 17.11.2023 21h25
Justiça
AGU mudará parecer de gestão bolsonarista em ação no STF sobre racismo estrutural; entenda o caso
Após reunião com entidades do movimento negro, o ministro Jorge Messias anunciou que levará à Corte a necessidade de medidas antirracistas, no âmbito jurídico
Por Camila da Silva | 10.11.2023 12h04
Economia
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48
Justiça
STF vai compartilhar com AGU provas contra servidor investigado por 8 de Janeiro
Provas colhidas pelo STF vão integrar o procedimento administrativo disciplinar contra o servidor público
Por CartaCapital | 30.10.2023 22h13
Justiça
Governo Lula pede atuação do CNJ para dificultar a libertação de membros de facções criminosas
Uma das medidas solicitadas é a criação de um cadastro nacional com os nomes de líderes dessas organizações
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 19h34
Justiça
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20