AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 13h04
CartaExpressa
Justiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
Por Maiara Marinho | 11.02.2026 18h11
CartaExpressa
Lula evita abrir sucessão na AGU antes da sabatina de Messias no Senado
A palavra final será de Lula, mas aliados do atual AGU avaliam que o chefe do Executivo levará em conta a opinião do indicado
Por Maiara Marinho | 22.01.2026 14h41
Justiça
Aliados de Messias falam em 60 votos garantidos no Senado para indicação ao STF
A sabatina deve ocorrer entre final de fevereiro e início de março
Por Maiara Marinho | 22.01.2026 13h47
Justiça
Erika Hilton aciona AGU contra fake news que atribui transfobia a Lula
Deputada afirma que bolsonaristas distorceram fala do presidente, que se referia à deputada Elika Takimoto, e pede a remoção de conteúdos falsos
Por Vinícius Nunes | 19.01.2026 16h13
Justiça
Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar terra indígena
O valor diz respeito a danos materiais e equivale ao custo mínimo para recuperação da área
Por CartaCapital | 13.01.2026 21h00
Economia
Lula manda apurar falhas no fornecimento de energia em São Paulo
O presidente mobilizou ministério, AGU e CGU para investigar interrupções e avaliar a responsabilidade da Aneel e da Enel
Por Vinícius Nunes | 12.01.2026 10h46
CartaExpressa
O recesso não suspende a disputa pelo Supremo
Jorge Messias aproveita a memória do 8 de Janeiro e mantém viva a articulação por uma vaga no STF, à espera do fim do recesso parlamentar
Por Maiara Marinho | 08.01.2026 16h00
Justiça
Justiça condena pecuarista que desmatou Amazônia a pagar multa de R$ 514 mil
Condenado desmatou ilegalmente 983 hectares no município de Alta Floresta (MT)
Por CartaCapital | 07.01.2026 20h56
Economia
Justiça barra o pagamento de mais R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O benefício surgiu para socorrer trabalhadores em situação de vulnerabilidade na pandemia de Covid-19
Por Wendal Carmo | 06.01.2026 20h09