AGU
Economia
Governo Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
A ação aponta 'lacuna gravíssima' na lei. O Palácio do Planalto buscou a reoneração, mas recuou diante da reação do Congresso
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Por Agência BrasilA nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem
A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
2min de leituraAGU vai mais uma vez ao STF contra estados que facilitaram o porte de armas
O Rio Grande do Sul e o Paraná, argumenta a AGU, violaram a autoridade do governo federal para regular questões relacionadas a armamento
2min de leituraAGU critica Musk em reunião da OEA: ‘Não há imunidade digital para cometer crimes’
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
2min de leituraSTF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
2min de leitura
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CAPA
Marcha à ré
Contrariando a tendência mundial de descriminalização, o Senado reafirma a violenta e ineficaz “guerra às drogas”
Por Mariana Serafini e Maurício Thuswohl
PODER
Por todos os lados
Da economia à articulação política, o governo enfrenta percalços e perde terreno na disputa com a oposição
Por André Barrocal
JUDICIÁRIO
O poder da empatia
Com a providencial intervenção de Barroso, o plenário do CNJ derruba afastamento de Gabriela Hardt e adia julgamento dos malfeitos da Lava Jato
Por René Ruschel
CLIMA
O mar vai virar sertão
O processo de desertificação extrapola as fronteiras do Nordeste e estende-se ao Sudeste e ao Pantanal
Por Fabíola Mendonça
SAÚDE
Aedes do bem?
Pesquisadores expressam preocupação com a liberação de mosquitos transgênicos para combater a dengue
Por Felipe Castanheira
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
Roda livre
O Programa Mover atrai o dobro de investimentos previstos pelo governo, mas fica a dever definições em relação ao etanol
Por Carlos Drummond
ORIENTE MÉDIO
Teatro de guerra
Por ora, Israel e Irã limitam-se a bravatas, mas qualquer passo em falso é capaz de entornar o caldo
Por Sergio Lirio
THE OBSERVER
A ira dos deuses
Em uma região sagrada para o hinduísmo, os muçulmanos são perseguidos e humilhados
Por Hannah Ellis-Petersen e Aakash Hassan
POLITICA CULTURAL
Uma escola, um filme
Como Motel Destino, selecionado para a competição de Cannes, se conecta a um projeto de formação
Por Ana Paula Sousa
LITERATURA
Um encontro entre soterrados
Às Vezes Acordo Tremendo, passado entre a Guatemala e o México, enlaça relato histórico e exercício ficcional
Por Kelvin Falcão Klein
Justiça
Lula e AGU pedem que STF torne inconstitucional pena menor para militares por estupro de vulnerável
O governo defende que a Corte acolha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.01.2024 18h58
Justiça
Governo Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual
Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"
Por Wendal Carmo | 23.01.2024 20h14
Política
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pelas mortes de catador e músico no Rio
Na ação, o órgão destaca que a ação dos militares foi 'imprudente e desproporcional'
Por Camila da Silva | 16.01.2024 18h13
CartaExpressa
Principal mensagem sobre o 8 de Janeiro é a necessidade de regular as redes, diz AGU
Jorge Messias ressalta que o movimento que culminou com a depredação das sedes dos Três Poderes ganhou tração na internet
Por CartaCapital | 06.01.2024 10h27
Economia
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
Justiça
AGU aciona o STF contra estados e municípios que facilitam o acesso a armas
As ações são assinadas pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 19h38
Justiça
Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
A decisão mira um site bolsonarista. Jair Bolsonaro (PL) também é alvo de um inquérito por divulgar informações falsas sobre o imunizante
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 15h09
Justiça
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Segundo o órgão, a empresa não apresentou proposta de acordo para inclusão de novos imóveis em programa de compensação financeira
Por Agência Brasil | 14.12.2023 10h12
Economia
AGU atende Pacheco e se manifesta a favor de prorrogar o prazo da dívida pública de Minas
O presidente do Senado disse estar confiante de que o STF se posicionará da mesma forma
Por Wendal Carmo | 13.12.2023 19h05
Justiça
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Braço jurídico do governo, a AGU vai revisar todos os acordos firmados pela Braskem desde 2019
Por Agência Brasil | 13.12.2023 06h40