AGU
Economia
Governo Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
A ação aponta 'lacuna gravíssima' na lei. O Palácio do Planalto buscou a reoneração, mas recuou diante da reação do Congresso
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Por Agência BrasilA nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem
A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
2min de leituraAGU vai mais uma vez ao STF contra estados que facilitaram o porte de armas
O Rio Grande do Sul e o Paraná, argumenta a AGU, violaram a autoridade do governo federal para regular questões relacionadas a armamento
2min de leituraAGU critica Musk em reunião da OEA: ‘Não há imunidade digital para cometer crimes’
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
2min de leituraSTF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
2min de leituraColunistas
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Governo Lula diz ao STF não ver omissão do Congresso sobre softwares espiões
A PGR defende a fixação de 'balizas provisórias' para regulação dos programas e garantia de direitos à privacidade
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 17h42CartaExpressa
AGU vai investigar redes de desinformação sobre a Ilha do Marajó
O anúncio foi feito pelo ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, após o tema de supostas violações a crianças voltar às redes sociais
Por CartaCapital | 24.02.2024 17h24Política
AGU entra em ação para remover post de deputado bolsonarista com montagem de Lula
Na imagem falsa, o presidente é retratado como um soldado do Hamas e aparece com uma suástica no rosto
Por CartaCapital | 22.02.2024 18h10CartaExpressa
Reunião de Bolsonaro é uma confissão de crime a céu aberto, diz ministro da AGU
Segundo a PF, o encontro de 5 de julho de 2022 'revela o arranjo de dinâmica golpista'
Por CartaCapital | 10.02.2024 17h02Justiça
Por que a AGU decidiu ir a Toffoli após suspensão de multas da Odebrecht
O alcance da decisão do ministro do STF continua a gerar preocupação
Por CartaCapital | 08.02.2024 14h46CartaExpressa
Decisão de Toffoli não atinge multas da Odebrecht com a CGU, diz AGU
O entendimento da Advocacia-Geral é que a ordem do ministro impacta apenas o acordo de leniência entre a construtora e o MPF
Por CartaCapital | 06.02.2024 21h21Política
AGU sugeriu barrar canal do PT por razão eleitoral
Ministério das Comunicações negou o pedido de concessão feito pelo partido do presidente
Por CartaCapital | 03.02.2024 14h41CartaExpressa
MPF volta a pedir proibição de 'padrões estéticos' em escolas públicas militares à Justiça Federal
Objetivo é impedir que instituições imponham aos alunos padrões militares sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino
Por Wendal Carmo | 02.02.2024 20h06Sociedade
Quilombolas cobram estudos técnicos e deixam GT sobre ampliação da Base Espacial de Alcântara
Lideranças afirmaram que o GTI nunca apresentou estudos técnicos que justificassem a necessidade de expansão da área
Por Wendal Carmo | 30.01.2024 20h34Justiça
Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26