AGU
Economia
Deputado do PT defende ampliar via MP o poder de voto do governo na Eletrobras
A União, porém, debate o assunto no Supremo Tribunal Federal
Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF
Por CartaCapitalRecurso do Senado para retomar desoneração da folha critica o governo e o STF
A Corte já tem 4 votos no plenário para confirmar a decisão de Cristiano Zanin que suspendeu o benefício
3min de leituraMendonça dá mais 2 meses para governo buscar acordo com empresas sobre multas da Lava Jato
Entre as companhias envolvidas estão a Novonor (ex-Odebrecht), a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Engevix
2min de leituraGoverno Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
A ação aponta 'lacuna gravíssima' na lei. O Palácio do Planalto buscou a reoneração, mas recuou diante da reação do Congresso
2min de leituraAGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto
2min de leituraColunistas
Ver TudoRevista
Ver TudoJustiça
AGU decide acionar o CNJ contra juiz que ligou Lula a furtos
Em 2022, circularam fake news de que o petista teria defendido que jovens roubem celulares para 'tomar uma cervejinha'
Por CartaCapital | 24.07.2023 19h12Política
AGU pode apresentar ação contra Deltan por tratar com os EUA em sigilo sobre a Petrobras
O caso também entrou na mira do MP e pode gerar uma investigação no TCU
Por CartaCapital | 24.07.2023 15h39Justiça
AGU pede a condenação de apresentador que associou Flávio Dino ao crime organizado no Rio
Tiago Pavinatto afirmou que a visita do ministro ao Complexo da Maré indicaria uma suposta ligação com a facção Comando Vermelho
Por Wendal Carmo | 26.06.2023 17h39Economia
No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica
Por Agência Brasil | 06.06.2023 06h16Economia
Ação judicial do governo sobre Eletrobras pode inviabilizar privatização de outras estatais
AGU quer anular regra que limita poder de voto da União na maior elétrica do país
Por Brasil de Fato | 04.06.2023 17h37Política
AGU rejeita formalizar desculpas pelo 7 de Setembro de Bolsonaro
União afirma não haver provas de intenção de uso político e que 'efetivos ofensores' devem ser responsabilizados
Por CartaCapital | 26.05.2023 14h29Justiça
CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal
Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena
Por Brasil de Fato | 25.05.2023 11h53CartaExpressa
AGU recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana para a Apex
Justiça do DF anulou a posse de Viana por considerar que ele não apresentou prova de que possui 'inglês fluente'; AGU argumenta que seu histórico o legitima para o cargo
Por André Lucena | 25.05.2023 11h39Justiça
Sem leniência
Cresce o movimento em favor da revisão das multas e obrigações draconianas impostas pela Lava Jato às empresas
Por Maurício Thuswohl | 24.05.2023 19h49Política
Por que a AGU contesta a indenização concedida a Dilma por perseguição na ditadura
A ex-presidenta, por sua vez, também tenta na Justiça obter o direito a uma prestação mensal, como solicitado na ação original
Por Leonardo Miazzo | 11.05.2023 16h25