AGU
Economia
Deputado do PT defende ampliar via MP o poder de voto do governo na Eletrobras
A União, porém, debate o assunto no Supremo Tribunal Federal
Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF
Por CartaCapitalRecurso do Senado para retomar desoneração da folha critica o governo e o STF
A Corte já tem 4 votos no plenário para confirmar a decisão de Cristiano Zanin que suspendeu o benefício
3min de leituraMendonça dá mais 2 meses para governo buscar acordo com empresas sobre multas da Lava Jato
Entre as companhias envolvidas estão a Novonor (ex-Odebrecht), a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Engevix
2min de leituraGoverno Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
A ação aponta 'lacuna gravíssima' na lei. O Palácio do Planalto buscou a reoneração, mas recuou diante da reação do Congresso
2min de leituraAGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto
2min de leituraColunistas
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FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48Justiça
STF vai compartilhar com AGU provas contra servidor investigado por 8 de Janeiro
Provas colhidas pelo STF vão integrar o procedimento administrativo disciplinar contra o servidor público
Por CartaCapital | 30.10.2023 22h13Justiça
Governo Lula pede atuação do CNJ para dificultar a libertação de membros de facções criminosas
Uma das medidas solicitadas é a criação de um cadastro nacional com os nomes de líderes dessas organizações
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 19h34Justiça
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20Justiça
AGU apresenta notícia-crime contra Gustavo Gayer por injúria contra Silvio Almeida
O deputado escreveu, via redes sociais, que o ministro era “analfabeto funcional ou completamente desonesto”
Por CartaCapital | 28.09.2023 12h09Economia
Governo Lula vai ao STF para mudar teto dos precatórios, após PEC eleitoral de Bolsonaro
Segundo a AGU, a suspensão do pagamento integral trouxe um 'falso alívio imediato' e colocou em xeque a sustentabilidade fiscal de longo prazo
Por CartaCapital | 25.09.2023 20h53Política
Flávio Bolsonaro envia a AGU representação com Gleisi por críticas à Justiça Eleitoral
Na semana passada, a presidente do PT questionou da Justiça Eleitoral e seus custos
Por CartaCapital | 23.09.2023 17h06Economia
TRF-4 suspende liminar e retoma a validade de leilão de rodovias do Novo PAC
Em agosto, a Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo Pátria, venceu o leilão do 1º lote do sistema rodoviário do Paraná
Por CartaCapital | 19.09.2023 21h53CartaExpressa
Ex-ministro de Bolsonaro e militar da reserva, Bento Albuquerque pede salário retroativo de R$ 332 mil
Ex-ministro de Minas e Energia, que é investigado no caso das joias, argumenta que condição de militar da reserva lhe permita ultrapassar o teto de remuneração dos servidores
Por André Lucena | 19.09.2023 08h56CartaExpressa
Secretário de Tarcísio deleta foto de maconha com adesivo de Lula após notificação da AGU
Em caso de descumprimento da solicitação, o órgão projetava medidas judiciais contra o responsável pela segurança pública em São Paulo
Por CartaCapital | 15.09.2023 17h33