O povo na Casa

Um dos maiores clichês do mundo político é a expressão “o Parlamento é a casa do povo”. No Brasil, porém, ela nunca passou de uma falácia usada para camuflar a histórica sub-representação dos grupos que, de fato, retratam a cara do ­País: negros e mulheres. Mais de 80% do Congresso Nacional é formado por homens, a maioria maciça homens brancos. Apenas 18% dos assentos são ocupados por mulheres e em torno de 24% por cidadãos negros – isso em um país no qual as mulheres representam 52,2% da população e os negros 55,5%, segundo o IBGE. Essa disparidade, no entanto, não ocorre à revelia dos movimentos de resistência desses grupos historicamente sub-representados. A cada eleição, eles se mobilizam e constroem estratégias para ampliar sua presença nos espaços de poder. Não será diferente no pleito deste ano.

Em um cenário que promete ser ainda mais acirrado diante do empenho da extrema-direita em ampliar suas bancadas no Legislativo e lançar seus tentáculos em cargos majoritários, as chamadas minorias sociais travam uma verdadeira batalha para também se fazerem presentes nesses espaços. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 63,33% dos candidatos que vão disputar as eleições deste ano se autodeclararam negros, o equivalente a 10,2 mil postulantes. As mulheres somam 7,1 mil candidaturas, ou 34,8% dos registros. Os números, no entanto, estão longe de uma representação efetiva dessa parcela da sociedade.

“A sobrerrepresentação de homens brancos e, na sua maioria, evangélicos no Congresso Nacional faz com que as pautas aprovadas ali não sejam voltadas para o conjunto dos brasileiros, porque não representam essa minoria política, que numericamente é a maioria da população”, opina a cientista política Larissa Peixoto, da Universidade de Edimburgo. Há várias articulações feministas e ligadas a questões raciais mobilizadas para eleger mais candidatos negros e mulheres em outubro, tanto para o Congresso quanto para as Assembleias Legislativas. “Esta discussão não pode resumir-se a aumentar numericamente a bancada feminina. É também sobre quais mulheres e quais projetos políticos queremos fortalecer”, reforça ­Hellen Frida, da ONG Centro Feminista de Estudos e Assessoria. “Queremos transformar a representação política e, para isso, precisamos eleger mulheres comprometidas com a transformação das estruturas que produzem e reproduzem desigualdades. Uma mulher que é cúmplice do patriarcado, que queira subtrair e violar os direitos de outra mulher, não nos representa.”

Desde 2019, a Coalizão Negra por Direitos realiza mobilizações para aumentar a representatividade de políticos negros comprometidos com as pautas do segmento em cargos públicos. Para as eleições deste ano, o movimento lançou mais de cem candidaturas, dentro do projeto Quilombo nos Parlamentos. A Coalizão também mantém a plataforma ­Voto ­Antirracista ­(­www.­votoantirracista.org), voltada a mobilizar eleitores que também defendem a pauta da população negra. “Existe um voto segmentado, de representação negra, que chama as pessoas para se organizarem e se engajarem na luta por construir um quilombo nos Parlamentos. Há uma desigualdade na correlação de forças, mesmo dentro do campo da esquerda. Os bilhões destinados às campanhas políticas por meio do fundo eleitoral não chegam de maneira equânime às candidaturas negras”, acusa Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos. “Mesmo com as cotas, os partidos não fazem chegar os recursos e, depois, eles se unem para conseguir a isenção das próprias penas. Nisso, esquerda e direita são iguais.”

Na tentativa de minimizar a histórica desigualdade enfrentada pelas chamadas minorias sociais, a legislação eleitoral prevê que os partidos destinem às candidaturas negras, no mínimo, 30% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário. Para as mulheres, as legendas devem reservar pelo menos 30% das candidaturas para um dos sexos, ­porcentual que, na prática, é ocupado por mulheres, já que os homens são maioria entre os candidatos. Os recursos do Fundo Eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e na televisão também devem ser distribuídos às candidatas na proporção de sua participação nas disputas. A legislação determina ainda que 5% dos recursos do Fundo Partidário sejam aplicados na formação política das mulheres.

Uma mulher cúmplice do patriarcado, que queira violar os direitos de outra mulher, não nos representa, diz Frida

Assim como mulheres e negros, a população LGBTQIA+ e os povos indígenas também estão sub-representados nos espaços de poder e tentam reverter esse quadro a cada eleição. O TSE registrou 191 candidaturas indígenas e 514 de pessoas LGBTQIA+. A novidade para este ano é que os indígenas também estão contemplados pela legislação eleitoral, tendo direito a um porcentual do fundo eleitoral e partidário proporcional ao número de candidaturas registradas. Dos quase 200 indígenas candidatos, 56 têm o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), das quais 27 são mulheres. São nomes que representam 39 etnias de 19 estados. Segundo o Instituto Socioambiental, em 2022 foram eleitos sete indígenas para o Congresso Nacional – cinco para a Câmara dos Deputados e dois para o Senado.

Para a cientista política Débora Thomé, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), embora a presença indígena no Parlamento possa parecer proporcional ao peso demográfico dessa população, os números não dão conta de sua importância política e territorial. “É possível afirmar que a população indígena tem uma representação no Parlamento relativamente equivalente à sua presença na sociedade. Mas, considerando a relevância histórica e política dos povos indígenas diante da emergência climática e o fato de a população estar diretamente relacionada a essa questão, é um grupo que definitivamente está sub-representado. Pensando no Brasil como um todo, há várias cidades com uma proporção enorme de indígenas que não têm sequer um representante no Legislativo”, destaca.

Entre as candidaturas da população LGBTQIA+, 251 foram mapeadas pela plataforma VoteLGBT ­(www.2026.­votelgbt.org), um espaço onde os eleitores podem ter acesso aos dados específicos de cada um dos candidatos, às pautas que defendem e à linha ideológica com a qual se identificam. “Queremos sentar à mesa da decisão. Parlamentares ­LGBTQIA+ são fundamentais não apenas para garantir direitos para a nossa comunidade, mas para pautar a política brasileira, como fez Erika Hilton ao discutir o fim da escala 6×1”, afirma Victor De Wolf, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). •

Publicado na edição n° 1429 de CartaCapital, em 09 de setembro de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘O povo na Casa’