AGU
Economia
Deputado do PT defende ampliar via MP o poder de voto do governo na Eletrobras
A União, porém, debate o assunto no Supremo Tribunal Federal
Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF
Por CartaCapitalRecurso do Senado para retomar desoneração da folha critica o governo e o STF
A Corte já tem 4 votos no plenário para confirmar a decisão de Cristiano Zanin que suspendeu o benefício
3min de leituraMendonça dá mais 2 meses para governo buscar acordo com empresas sobre multas da Lava Jato
Entre as companhias envolvidas estão a Novonor (ex-Odebrecht), a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Engevix
2min de leituraGoverno Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
A ação aponta 'lacuna gravíssima' na lei. O Palácio do Planalto buscou a reoneração, mas recuou diante da reação do Congresso
2min de leituraAGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto
2min de leituraColunistas
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AGU notifica o governo Tarcísio por divulgar foto de maconha com adesivo de Lula
Para o braço jurídico do governo federal, a gestão estadual promoveu uma publicação de cunho político
Por CartaCapital | 14.09.2023 16h42Justiça
Governo federal aciona PF e AGU contra vídeos falsos sobre tragédia no RS
Deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) e jornalista Alexandre Garcia são os alvos dos pedidos; os dois, no final de semana, dispararam fake news com acusações contra Lula
Por André Lucena | 11.09.2023 09h26Justiça
Associação de Procuradores vai recorrer de decisão que anulou acordo com Odebrecht
ANPR divulgou uma nota com críticas aos argumentos elencados pelo ministro para anular as provas
Por Wendal Carmo | 07.09.2023 17h53CartaExpressa
Deltan usa documento errado para criticar decisão de Toffoli e é corrigido por ministro da CGU
Publicação de Deltan busca engrossar a narrativa contra a decisão do ministro Dias Toffolli
Por Carta Capital | 07.09.2023 15h51CartaExpressa
Após Toffoli considerar 'erro histórico' prisão de Lula, AGU terá força-tarefa para investigar Lava Jato
Medida da AGU atende uma determinação do ministro do STF; casos da 13ª Vara Federal de Curitiba que causaram danos serão apurados
Por André Lucena | 06.09.2023 11h51Justiça
A nova preocupação do governo Lula com o voto de Moraes sobre o Marco Temporal
A Corte retoma o julgamento nesta quarta, com um placar parcial de 2 a 1 contra a aplicação da tese
Por CartaCapital | 30.08.2023 12h20Política
'Não há conciliação para questões técnicas', diz Marina após parecer da AGU sobre exploração de petróleo
A advocacia-geral sugeriu 'prestigiar a possível conciliação dos aspectos técnicos controvertidos'
Por CartaCapital | 23.08.2023 12h57Política
AGU conclui parecer e dá fôlego ao plano de explorar petróleo na foz do Amazonas
O braço jurídico do governo Lula sustenta que o Ibama pode conceder a licença sem Avaliação Ambiental de Área Sedimentar
Por CartaCapital | 22.08.2023 16h50Política
Diretores da Aneel se retiram de reunião em protesto contra indicação de novo procurador
A condução da escolha de Paulo Firmeza Soares para o cargo entrou na mira de membros da agência
Por Wendal Carmo | 08.08.2023 18h42Justiça
A manifestação da AGU sobre ação que contesta 'padrões estéticos' em escolas militares
O MPF pleiteia na Justiça uma liminar para proibir a restrição à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada dos alunos
Por Wendal Carmo | 28.07.2023 19h40