AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Aborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
CartaCapital ouviu interlocutores e analisou manifestações públicas do ministro para traçar um retrato de quem pode ser o próximo a vestir a toga
Por Maiara Marinho | 15.10.2025 15h02
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AGU derruba site falso que prometia emprego nos Correios
Os interessados nas vagas preenchiam um formulário com dados pessoais e eram direcionados para o pagamento da taxa de 83 reais
Por CartaCapital | 07.10.2025 19h37
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STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 16h07
Justiça
AGU cobra R$ 31 milhões em indenizações de infratores por danos ambientais
Além de derrubada ilegal de mata nativa, os processos incluem transporte e comércio ilegal de produtos florestais
Por CartaCapital | 07.10.2025 15h57
Justiça
Cármen Lúcia dá 5 dias para Alcolumbre e Lula explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa
Decisão faz parte de ação da Rede Sustentabilidade que contesta a lei sancionada e aprovada sob críticas
Por Vinícius Nunes | 06.10.2025 16h43
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AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025
Ofícios foram enviados ao Google e à Meta
Por Agência Brasil | 03.10.2025 18h47
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AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil
Por CartaCapital | 27.08.2025 18h38
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AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Entre os perfis acusados de 'propagar a desordem financeira no País' estão os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Por CartaCapital | 25.08.2025 21h16
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Governo Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
Por CartaCapital | 25.08.2025 17h52
Justiça
AGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
Por CartaCapital | 23.08.2025 15h51