STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ diminui pena de Lula e ex-presidente poderá sair ainda este ano
Lula poderá cumprir a pena em liberdade a partir de setembro caso aceite pagar uma multa que passa da casa dos 2 milhões de reais
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 17h21
Política
Relator do STJ mantém prisão de Lula, mas diminui a pena para 8 anos
Ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 14h59
Política
Entenda o que pode acontecer com Lula no julgamento desta terça no STJ
O julgamento desta terça-feira pode culminar na soltura de Lula ou na impossibilidade de o ex-presidente sair da prisão antes do fim da pena
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 11h22
Justiça
Após derrota da Lava Jato, Lula tenta reverter condenação
Há uma movimentação dos ministros do STF para que os magistrados do STJ julguem as decisões da Lava Jato e não apenas as homologuem
Por Alexandre Putti | 26.03.2019 12h12
Diversidade
Mulher trans ganha direito de pernoitar em ala feminina de presídio
Ministro do STJ entendeu que ao ser mantida em alojamento de homens, presa tinha a integridade ameaçada
Por CartaCapital | 14.03.2019 14h45
Colunas
Prisão perpétua para Lula?
Julgado por inimigos públicos, completamente silenciado, o ex-presidente é um preso político
Por Guilherme Boulos | 24.02.2019 11h00Sociedade
STJ reverte absolvição que classificou estupro como "beijo roubado"
O condenado agarrou uma adolescente pelas costas, jogou-a no chão e arrancou sua blusa. Só parou ao ver uma pessoa aproximar-se
Por CartaCapital | 18.10.2016 21h04
Educação
Batalha contra propaganda infantil ganha força
Decisão do STJ que a considera abusiva obrigada empresas terem pais – e não crianças – como alvos
Por CartaCapital | 23.03.2016 00h00
Política
STJ nega recurso para revisão de condenação de Cesare Battisti
Italiano usou carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. Ele vive no Brasil como refugiado político
Por CartaCapital | 28.06.2013 12h01