STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Justiça
Justiça do Rio encaminha análise de habeas corpus de Queiroz e Márcia ao STJ
Pedido de liberdade deve ser examinado pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha
Por CartaCapital | 07.07.2020 21h28
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STJ decide que Bolsonaro não precisa revelar seu exame de coronavírus
O presidente fez dois testes e afirmou, sem mostrar laudos, que resultados deram negativo
Por CartaCapital | 09.05.2020 11h07
Política
Governo recorre ao STJ para evitar que Bolsonaro mostre exame de covid-19
Advocacia-Geral da União quer derrubar decisões que mandam o presidente entregar laudos
Por CartaCapital | 08.05.2020 15h10
Política
STJ nega ação de Flávio Bolsonaro e mantém investigação sobre rachadinha
Caso envolve movimentação atípica de dinheiro e ficou conhecido pela participação de Fabrício Queiroz
Por CartaCapital | 17.04.2020 20h26
Justiça
STJ concede HC para avaliação geral de situação de presos idosos no RJ
Presos provisórios e preventivos pertencentes ao grupo de risco terão seus casos reexaminados
Por Brenno Tardelli | 26.03.2020 19h35
Política
STJ suspende ação contra Michel Temer por lavagem de dinheiro
Defesa de Temer obteve liminar até que a 5ª Turma do STJ analise possibilidade de reunião desse processo com outro, em Brasília
Por Victor Ohana | 24.01.2020 20h34
Justiça
STJ nega revogar prisão de acusado de ocultar armas no caso Marielle
O MP aponta que Josinaldo Lucas teria recebido ordens de outros investigados para que se desfizesse do material
Por Agência Brasil | 23.01.2020 09h05
Política
STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento no TRF-4
Tribunal poderia anular sentença que condenou ex-presidente em 1ª instância no processo do sítio de Atibaia (SP)
Por CartaCapital | 29.10.2019 18h04
Política
STJ manda soltar Temer: "Juiz não controla destinos políticos"
Ministros determinam que a detenção preventiva seja substituída por medidas cautelares, como a entrega de passaporte
Por Thais Reis Oliveira | 14.05.2019 18h48
Política
Advogados de Lula assinam petição contra pedido de habeas corpus
Segundo a defesa, qualquer decisão sobre o caso deve ser tomada em conjunto com o ex-presidente, que quer provar inocência
Por Ana Luiza Basilio | 03.05.2019 11h10