TJ-SP

Justiça
STJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei

Dupla sertaneja é condenada a pagar R$ 10 mil por música que cita ‘paqueras’ de Vorcaro
Por Wendal CarmoJustiça nega pedido de Renan Santos para remover publicações sobre acusação de estupro
O pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão tentou derrubar publicações que mencionam um boletim de ocorrência registrado em 2021
2min de leituraJustiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
A influenciadora teria atuado como uma espécie de 'caixa' da facção criminosa, movimentando recursos financeiros oriundos de atividades ilícitas
3min de leituraJustiça revoga prisão e arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
Em julho de 2024, Luan Araújo foi condenado pelo TJ-SP por suposta difamação contra a ex-deputada
3min de leituraMP-SP denuncia Deolane e Marcola por organização criminosa e lavagem
Caberá ao Tribunal de Justiça paulista decidir se aceita a acusação
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Além de pagar indenização, o homem terá de divulgar a sentença nas redes sociais
Por Wendal Carmo | 09.06.2026 13h49
Justiça
Justiça manda prender jornalista perseguido sob a mira de uma arma por Carla Zambelli
De acordo com o TJ-SP, a medida se deve ao não pagamento de indenização em ação por difamação movida pela ex-deputada contra Luan Araújo
Por Wendal Carmo | 05.06.2026 12h57
Justiça
Senado defende imunidade de Vieira em ação movida pela família de Moraes
O processo se baseia em uma declaração que o senador proferiu em março, durante entrevista ao SBT News, que mencionava facção criminosa
Por Wendal Carmo | 02.06.2026 15h43
CartaExpressa
Justiça manda rede social remover publicações feitas com IA sobre Magno Malta
Segundo o parlamentar, as imagens tinham a intenção de produzir 'narrativas falsas' sobre um episódio no qual ele foi acusado de agredir uma técnica de enfermagem
Por Wendal Carmo | 01.06.2026 20h57
Justiça
Justiça de SP rejeita ação de Pablo Marçal contra Globo e Natuza Nery
O coach pedia 100 mil reais em indenização por ter sido associado à divulgação de fake news
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 18h41
Justiça
Justiça nega ação contra vereador do PL que disse que ditadura deveria ter 'matado mais'
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que os pronunciamentos tinham relação direta com o exercício do mandato
Por Wendal Carmo | 11.05.2026 17h37
Justiça
Justiça de SP manda Igreja Universal devolver R$ 33 mil a pessoa autista 'coagida' a doar
Mulher de 60 anos afirmou à Justiça ter sido instruída por pastores da instituição a "sacrificar suas economias” para solucionar problemas familiar
Por Wendal Carmo | 30.04.2026 14h36
CartaExpressa
Celso Russomano terá de pagar R$ 50 mil por 'narrativa falsa' em reportagem
Magistrado usou o termo 'mentira' ao descrever matérias
Por Wendal Carmo | 28.04.2026 17h24
Justiça
TJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Magistrado também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização
Por Wendal Carmo | 02.04.2026 17h16
Justiça
Servidor aposentado por 'invalidez psiquiátrica' será readmitido após decisão judicial
O caso envolve denúncia de perseguição homofóbica; Justiça não as acolheu, mas anulou o afastamento após perícia
Por Wendal Carmo | 31.03.2026 17h42