TJ-SP

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

Desembargador suspende edital que abria caminho para privatizar escolas municipais de São Paulo
Por Wendal CarmoJustiça revoga prisão de vereador acusado de integrar esquema do PCC
Senival Moura estava detido desde junho deste ano
3min de leituraJustiça paulista rejeita ação da família Moraes contra Alessandro Vieira
A decisão derruba um pedido de 60 mil reais por danos morais; juiz avaliou que as declarações do senador foram interpretadas além de seu alcance
4min de leituraJustiça mantém condenação de Paulo Cupertino, mas reduz pena de 98 para 90 anos de prisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença contra Cupertino
2min de leituraSTJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei
3min de leituraRevista
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Justiça
Vereador que fez discurso racista na Câmara de SP é absolvido pelo TJ
Com microfone aberto, Camilo Cristófaro, filiado ao PSB naquela ocasião, disse a frase “varrendo com água na calçada… é coisa de preto, né?”; sessão chegou a ser interrompida, mas juiz não viu 'intenção de discriminar'
Por CartaCapital | 14.07.2023 07h50
Política
TJ-SP condena Allan dos Santos a indenizar repórter da Folha por ofensas
A decisão, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, é passível de recurso
Por Wendal Carmo | 15.12.2022 20h54
CartaExpressa
TJ-SP aprova auxílio-saúde para magistrados
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do tribunal nesta quarta-feira 2
Por CartaCapital | 03.12.2020 13h21
Justiça
Justiça proíbe uso da palavra 'católicas' no nome do grupo Católicas pelo Direito de Decidir
Organização cristã e feminista defende direito ao aborto; desembargador disse que não é 'racional e lógico'
Por Victor Ohana | 27.10.2020 20h31
Justiça
TJ-SP condena dono da Havan a pagar 5 mil reais por ofender reitor da Unicamp
Luciano Hang disse que Marcelo Knobel deveria ir para a Venezuela e o chamou de 'FDP'
Por Victor Ohana | 29.09.2020 15h13Sociedade
Kenarik Boujikian: decisão do CNJ é "ode à independência judicial"
Conselho reformou sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou juíza por soltar presos que já tinham cumprido suas penas
Por CartaCapital | 31.08.2017 16h43Política
ONGs apresentam reclamação ao CNJ contra desembargador do caso Carandiru
As entidades criticam tanto a decisão quanto a postura do magistrado, que associou o crime organizado aos críticos na mídia
Por CartaCapital | 17.10.2016 17h38Sociedade
TJ-SP vai investigar conduta da juíza Kenarik Boujikian
Desembargadores aceitaram abertura de processo contra a juíza; ela mandou soltar presos que tinham cumprido suas penas
Por CartaCapital | 09.03.2016 17h36
Sociedade
Entidades denunciam lei que dá superpoderes ao TJ-SP
Aprovada pela Assembleia Legislativa de SP, medida é contrária à popularização do acesso à justiça e facilita a indicação de juízes por afinidade ideológica
Por CartaCapital | 20.12.2014 08h37