TJ-SP

Justiça
STJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei

Dupla sertaneja é condenada a pagar R$ 10 mil por música que cita ‘paqueras’ de Vorcaro
Por Wendal CarmoJustiça nega pedido de Renan Santos para remover publicações sobre acusação de estupro
O pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão tentou derrubar publicações que mencionam um boletim de ocorrência registrado em 2021
2min de leituraJustiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
A influenciadora teria atuado como uma espécie de 'caixa' da facção criminosa, movimentando recursos financeiros oriundos de atividades ilícitas
3min de leituraJustiça revoga prisão e arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
Em julho de 2024, Luan Araújo foi condenado pelo TJ-SP por suposta difamação contra a ex-deputada
3min de leituraMP-SP denuncia Deolane e Marcola por organização criminosa e lavagem
Caberá ao Tribunal de Justiça paulista decidir se aceita a acusação
2min de leituraRevista
Ver TudoSociedade
Kenarik Boujikian: decisão do CNJ é "ode à independência judicial"
Conselho reformou sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou juíza por soltar presos que já tinham cumprido suas penas
Por CartaCapital | 31.08.2017 16h43Política
ONGs apresentam reclamação ao CNJ contra desembargador do caso Carandiru
As entidades criticam tanto a decisão quanto a postura do magistrado, que associou o crime organizado aos críticos na mídia
Por CartaCapital | 17.10.2016 17h38Sociedade
TJ-SP vai investigar conduta da juíza Kenarik Boujikian
Desembargadores aceitaram abertura de processo contra a juíza; ela mandou soltar presos que tinham cumprido suas penas
Por CartaCapital | 09.03.2016 17h36
Sociedade
Entidades denunciam lei que dá superpoderes ao TJ-SP
Aprovada pela Assembleia Legislativa de SP, medida é contrária à popularização do acesso à justiça e facilita a indicação de juízes por afinidade ideológica
Por CartaCapital | 20.12.2014 08h37