Justiça revoga prisão e arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli

A Justiça de São Paulo revogou a ordem de prisão contra o jornalista Luan Araújo, perseguido à mão armada pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL). A medida havia sido decretada há duas semanas pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal de Barra Funda, após Luan não pagar cerca de 2,2 mil reais em indenização à bolsonarista por suposta difamação.

Nesta segunda-feira, o magistrado mandou arquivar o caso após a defesa do jornalista informar a quitação da dívida. Segundo os advogados, foram pagos 595,30 reais referentes à pena de multa e 1.621 reais relativos à prestação pecuniária, totalizando 2.216,30.

“O apoio da sociedade foi fundamental para reverter uma decisão anterior que havia determinado a conversão da pena em prisão, demonstrando a desproporcionalidade da medida frente à comprovada hipossuficiência financeira de Luan”, diz o advogado Renan Bohus, defensor de Luan.

Em julho de 2024, o jornalista foi condenado pelo TJ-SP por suposta difamação contra a ex-deputada. Na ocasião, o juiz Fabrício Reali Zia o considerou culpado por crime contra a honra devido a um texto publicado no site Diário do Centro do Mundo sobre ter sido perseguido por Zambelli, armada, na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Em 29 de outubro daquele ano, a bolsonarista correu atrás de Luan Araújo no centro da capital paulista, com arma em punho, após uma discussão. O episódio rendeu a Zambelli uma condenação no Supremo Tribunal Federal por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.

A ex-deputada está atualmente na Itália. Após o incidente em SP, a então parlamentar protocolou uma ação contra o jornalista sob alegação de que foi “prejudicada” pelo que ele escreveu a respeito da perseguição armada.

Para o magistrado da JEC/Barra Funda, o texto havia ultrapassado os limites da liberdade de expressão e configurava “discurso de ódio”.

Embora tenha sido absolvido da acusação de injúria, Luan recebeu condenação por difamação e foi obrigado a pagar reparação pecuniária. O valor devido, atualizado com custas e encargos processuais, superou 2,2 mil reais. Como a obrigação não teria sido cumprida após intimação, Steinberg determinou a conversão da sanção alternativa em pena de prisão em regime aberto.

Em petição protocolada na semana passada, a defesa do jornalista argumentou que o atraso no pagamento ocorreu por dificuldades financeiras e sustentou que a manutenção da ordem de prisão expedida anteriormente seria desproporcional após a quitação dos débitos.

“A defesa celebra a decisão, que não apenas encerra o processo, mas também reafirma a importância da solidariedade e da mobilização social como instrumentos de justiça. Agradecemos a todos os que contribuíram e se manifestaram em apoio a Luan Araujo”.