TJ-SP

Justiça
STJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei

Dupla sertaneja é condenada a pagar R$ 10 mil por música que cita ‘paqueras’ de Vorcaro
Por Wendal CarmoJustiça nega pedido de Renan Santos para remover publicações sobre acusação de estupro
O pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão tentou derrubar publicações que mencionam um boletim de ocorrência registrado em 2021
2min de leituraJustiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
A influenciadora teria atuado como uma espécie de 'caixa' da facção criminosa, movimentando recursos financeiros oriundos de atividades ilícitas
3min de leituraJustiça revoga prisão e arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
Em julho de 2024, Luan Araújo foi condenado pelo TJ-SP por suposta difamação contra a ex-deputada
3min de leituraMP-SP denuncia Deolane e Marcola por organização criminosa e lavagem
Caberá ao Tribunal de Justiça paulista decidir se aceita a acusação
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Justiça reconhece amamentação de bebê por mulher presa como trabalho
Pela decisão, a amamentação deverá contar para a progressão do regime fechado para o semiaberto
Por CartaCapital | 05.06.2024 11h33
Justiça
Justiça de SP nega pedido e mantém uso do Theatro Municipal para homenagem a Michelle Bolsonaro
Evento está previsto para acontecer na próxima segunda-feira 25
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 19h59
Justiça
Justiça condena empresas e seis pessoas por acidente em obra do metrô de São Paulo
Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra
Por CartaCapital | 16.02.2024 23h02
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF agenda julgamento
Em 22 de setembro, o decano da Corte, Gilmar Mendes, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para estudar os autos
Por CartaCapital | 08.02.2024 19h57
CartaExpressa
TJ-SP mantém condenação de bolsonaristas que protestaram em frente à casa de Moraes
Dupla usou uma caixa de som para xingar o ministro de "comunista" e "advogado do PCC"
Por CartaCapital | 22.01.2024 22h23
Justiça
Vereador que fez discurso racista na Câmara de SP é absolvido pelo TJ
Com microfone aberto, Camilo Cristófaro, filiado ao PSB naquela ocasião, disse a frase “varrendo com água na calçada… é coisa de preto, né?”; sessão chegou a ser interrompida, mas juiz não viu 'intenção de discriminar'
Por CartaCapital | 14.07.2023 07h50
Política
TJ-SP condena Allan dos Santos a indenizar repórter da Folha por ofensas
A decisão, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, é passível de recurso
Por Wendal Carmo | 15.12.2022 20h54
CartaExpressa
TJ-SP aprova auxílio-saúde para magistrados
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do tribunal nesta quarta-feira 2
Por CartaCapital | 03.12.2020 13h21
Justiça
Justiça proíbe uso da palavra 'católicas' no nome do grupo Católicas pelo Direito de Decidir
Organização cristã e feminista defende direito ao aborto; desembargador disse que não é 'racional e lógico'
Por Victor Ohana | 27.10.2020 20h31
Justiça
TJ-SP condena dono da Havan a pagar 5 mil reais por ofender reitor da Unicamp
Luciano Hang disse que Marcelo Knobel deveria ir para a Venezuela e o chamou de 'FDP'
Por Victor Ohana | 29.09.2020 15h13