TJ-SP

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

Desembargador suspende edital que abria caminho para privatizar escolas municipais de São Paulo
Por Wendal CarmoJustiça revoga prisão de vereador acusado de integrar esquema do PCC
Senival Moura estava detido desde junho deste ano
3min de leituraJustiça paulista rejeita ação da família Moraes contra Alessandro Vieira
A decisão derruba um pedido de 60 mil reais por danos morais; juiz avaliou que as declarações do senador foram interpretadas além de seu alcance
4min de leituraJustiça mantém condenação de Paulo Cupertino, mas reduz pena de 98 para 90 anos de prisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença contra Cupertino
2min de leituraSTJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Juiz condena Breno Altman por injúria contra Alexandre Schwartsman e André Lajst
O caso envolve publicações nas redes sociais. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 27.08.2024 17h06
Educação
Desembargador manda suspender programa de escolas cívico-militares de Tarcísio
A decisão tem validade até o Supremo Tribunal Federal julgar uma ação que trata do tema
Por Wendal Carmo | 07.08.2024 15h03
CartaExpressa
Justiça mantém condenação de Thiago Brennand por agredir mulher em academia
A decisão em 1ª instância manteve a pena em 1 ano e 8 meses, mas determinou uma redução na indenização a ser paga
Por CartaCapital | 10.07.2024 21h03
Justiça
TJ-SP condena igreja a indenizar fiel que se sentiu constrangida por vídeo de 'libertação'
Nas imagens, a religiosa recebe uma prece do pastor sobre a sua cabeça, no altar da igreja, quando se desequilibra
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 18h19
Justiça
Privatização da Sabesp é inconstitucional, diz Defensoria de SP à Justiça
A venda da Sabesp foi autorizada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 17h24
CartaExpressa
Justiça reconhece amamentação de bebê por mulher presa como trabalho
Pela decisão, a amamentação deverá contar para a progressão do regime fechado para o semiaberto
Por CartaCapital | 05.06.2024 11h33
Justiça
Justiça de SP nega pedido e mantém uso do Theatro Municipal para homenagem a Michelle Bolsonaro
Evento está previsto para acontecer na próxima segunda-feira 25
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 19h59
Justiça
Justiça condena empresas e seis pessoas por acidente em obra do metrô de São Paulo
Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra
Por CartaCapital | 16.02.2024 23h02
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF agenda julgamento
Em 22 de setembro, o decano da Corte, Gilmar Mendes, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para estudar os autos
Por CartaCapital | 08.02.2024 19h57
CartaExpressa
TJ-SP mantém condenação de bolsonaristas que protestaram em frente à casa de Moraes
Dupla usou uma caixa de som para xingar o ministro de "comunista" e "advogado do PCC"
Por CartaCapital | 22.01.2024 22h23