TJ-SP

Justiça
STJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei

Dupla sertaneja é condenada a pagar R$ 10 mil por música que cita ‘paqueras’ de Vorcaro
Por Wendal CarmoJustiça nega pedido de Renan Santos para remover publicações sobre acusação de estupro
O pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão tentou derrubar publicações que mencionam um boletim de ocorrência registrado em 2021
2min de leituraJustiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
A influenciadora teria atuado como uma espécie de 'caixa' da facção criminosa, movimentando recursos financeiros oriundos de atividades ilícitas
3min de leituraJustiça revoga prisão e arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
Em julho de 2024, Luan Araújo foi condenado pelo TJ-SP por suposta difamação contra a ex-deputada
3min de leituraMP-SP denuncia Deolane e Marcola por organização criminosa e lavagem
Caberá ao Tribunal de Justiça paulista decidir se aceita a acusação
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça manda ex-deputado cumprir pena por importunação sexual contra Isa Penna
A sentença de prisão de Fernando Cury foi substituída pelo pagamento de 20 salários mínimos e pela prestação de serviços comunitários
Por Wendal Carmo | 28.01.2026 16h08
Justiça
A nova derrota de Arthur do Val em processo movido por Emicida
Em segunda instância, a Justiça paulista reforçou que o ex-deputado extrapolou a liberdade de expressão ao associar o rapper a práticas ilícitas
Por Vinícius Nunes | 20.01.2026 11h30
CartaExpressa
O novo revés a Marçal em ação que cobra indenização por uso de música do rapper Dexter
7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve decisão que condenou ex-coach ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais
Por Wendal Carmo | 21.11.2025 16h25
Justiça
Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
O julgamento de Orestes Bolsonaro ocorrerá na próxima terça-feira 11, na capital paulista
Por Wendal Carmo | 07.11.2025 20h50
CartaExpressa
Igreja de Valdomiro Santiago é condenada por uso indevido de personagens infantis
O caso envolve um acordo firmado em 2008 com um ilustrador
Por Wendal Carmo | 07.11.2025 18h55
Política
Entenda a decisão do TJ que cita omissão da prefeitura de São Paulo no plano contra enchentes
A gestão Nunes foi notificada e terá que estabelecer uma política de contenção contra inundações a curto, médio e longo prazo
Por Danilo Queiroz | 05.11.2025 11h45
Justiça
TJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h40
Justiça
Justiça manda remover publicações que associam irmão de Lula a fraudes no INSS
Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), não é investigado pela Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 20.10.2025 20h41
Justiça
Juiz absolve advogado que ameaçou explodir fórum após derrota judicial, mas impõe tratamento
O homem foi considerado inimputável por doença mental e deverá ficar internado em hospital de custódia por pelo menos dois anos
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 14h26
Justiça
Justiça manda apreender passaporte de empresário acusado de racismo contra Taís Araújo
O TJ-SP ainda não conseguiu citar pessoalmente o réu sobre a abertura da ação penal
Por Wendal Carmo | 08.09.2025 16h07