TJ-SP

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

Desembargador suspende edital que abria caminho para privatizar escolas municipais de São Paulo
Por Wendal CarmoJustiça revoga prisão de vereador acusado de integrar esquema do PCC
Senival Moura estava detido desde junho deste ano
3min de leituraJustiça paulista rejeita ação da família Moraes contra Alessandro Vieira
A decisão derruba um pedido de 60 mil reais por danos morais; juiz avaliou que as declarações do senador foram interpretadas além de seu alcance
4min de leituraJustiça mantém condenação de Paulo Cupertino, mas reduz pena de 98 para 90 anos de prisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença contra Cupertino
2min de leituraSTJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei
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Justiça nega ação contra vereador do PL que disse que ditadura deveria ter 'matado mais'
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que os pronunciamentos tinham relação direta com o exercício do mandato
Por Wendal Carmo | 11.05.2026 17h37
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Justiça de SP manda Igreja Universal devolver R$ 33 mil a pessoa autista 'coagida' a doar
Mulher de 60 anos afirmou à Justiça ter sido instruída por pastores da instituição a "sacrificar suas economias” para solucionar problemas familiar
Por Wendal Carmo | 30.04.2026 14h36
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Celso Russomano terá de pagar R$ 50 mil por 'narrativa falsa' em reportagem
Magistrado usou o termo 'mentira' ao descrever matérias
Por Wendal Carmo | 28.04.2026 17h24
Justiça
TJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Magistrado também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização
Por Wendal Carmo | 02.04.2026 17h16
Justiça
Servidor aposentado por 'invalidez psiquiátrica' será readmitido após decisão judicial
O caso envolve denúncia de perseguição homofóbica; Justiça não as acolheu, mas anulou o afastamento após perícia
Por Wendal Carmo | 31.03.2026 17h42
Justiça
Justiça manda ex-deputado cumprir pena por importunação sexual contra Isa Penna
A sentença de prisão de Fernando Cury foi substituída pelo pagamento de 20 salários mínimos e pela prestação de serviços comunitários
Por Wendal Carmo | 28.01.2026 16h08
Justiça
A nova derrota de Arthur do Val em processo movido por Emicida
Em segunda instância, a Justiça paulista reforçou que o ex-deputado extrapolou a liberdade de expressão ao associar o rapper a práticas ilícitas
Por Vinícius Nunes | 20.01.2026 11h30
CartaExpressa
O novo revés a Marçal em ação que cobra indenização por uso de música do rapper Dexter
7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve decisão que condenou ex-coach ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais
Por Wendal Carmo | 21.11.2025 16h25
Justiça
Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
O julgamento de Orestes Bolsonaro ocorrerá na próxima terça-feira 11, na capital paulista
Por Wendal Carmo | 07.11.2025 20h50
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Igreja de Valdomiro Santiago é condenada por uso indevido de personagens infantis
O caso envolve um acordo firmado em 2008 com um ilustrador
Por Wendal Carmo | 07.11.2025 18h55