Justiça manda rede social remover publicações feitas com IA sobre Magno Malta

O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook exclua publicações supostamente ofensivas à honra do senador Magno Malta (PL-ES), feitas com uso de inteligência artificial. A liminar, proferida nesta segunda-feira 1º, dá cinco dias para que a plataforma cumpra a determinação, sob pena de multa.

De acordo com a defesa do parlamentar, as imagens tinham a intenção de produzir “narrativas falsas” sobre um episódio no qual ele foi acusado de agredir uma técnica de enfermagem. No início de maio, a profissional registrou boletim de ocorrência no qual acusa Malta de desferir um tapa no rosto durante a realização de um exame no Hospital DF Star, em Brasília.

“Tais publicações envolvendo a criação das imagens mencionadas não representam uma crítica política, mas sim uma mentira deliberada e uma atitude criminosa, uma vez que, utilizam termos injuriosos e difamatórios e caluniosos, extrapolando os limites da liberdade de expressão”, afirmou a defesa no pedido ao TJ paulista.

Ao acatar a solicitação, o juiz do caso também determinou que a rede social preserve os registros de acesso e dados cadastrais dos usuários. “No caso ora sob exame, a cessação das ofensas se mostra salutar, dada a proporção por elas alcançada, sobretudo em razão da reputação profissional construída pelo autor”, escreveu Ferrari Júnior.