TJ-SP

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

Desembargador suspende edital que abria caminho para privatizar escolas municipais de São Paulo
Por Wendal CarmoJustiça revoga prisão de vereador acusado de integrar esquema do PCC
Senival Moura estava detido desde junho deste ano
3min de leituraJustiça paulista rejeita ação da família Moraes contra Alessandro Vieira
A decisão derruba um pedido de 60 mil reais por danos morais; juiz avaliou que as declarações do senador foram interpretadas além de seu alcance
4min de leituraJustiça mantém condenação de Paulo Cupertino, mas reduz pena de 98 para 90 anos de prisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença contra Cupertino
2min de leituraSTJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei
3min de leituraRevista
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Política
Entenda a decisão do TJ que cita omissão da prefeitura de São Paulo no plano contra enchentes
A gestão Nunes foi notificada e terá que estabelecer uma política de contenção contra inundações a curto, médio e longo prazo
Por Danilo Queiroz | 05.11.2025 11h45
Justiça
TJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h40
Justiça
Justiça manda remover publicações que associam irmão de Lula a fraudes no INSS
Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), não é investigado pela Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 20.10.2025 20h41
Justiça
Juiz absolve advogado que ameaçou explodir fórum após derrota judicial, mas impõe tratamento
O homem foi considerado inimputável por doença mental e deverá ficar internado em hospital de custódia por pelo menos dois anos
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 14h26
Justiça
Justiça manda apreender passaporte de empresário acusado de racismo contra Taís Araújo
O TJ-SP ainda não conseguiu citar pessoalmente o réu sobre a abertura da ação penal
Por Wendal Carmo | 08.09.2025 16h07
Justiça
Justiça derruba proibição de mototáxi em São Paulo
O entendimento é que apenas a União pode legislar sobre o transporte de passageiros por motocicletas
Por Wendal Carmo | 03.09.2025 16h59
Justiça
Desembargador manda soltar policial que matou marceneiro em São Paulo
A decisão aplica medidas cautelares contra Fábio Anderson Pereira de Almeida
Por Wendal Carmo | 29.08.2025 16h03
CartaExpressa
Justiça de SP mantém prisão de Hytalo Santos e marido após audiência de custódia
Os dois são investigados pelo Ministério Público da Paraíba por tráfico humano e exploração sexual infantil, e foram detidos na manhã da sexta-feira 15
Por CartaCapital | 16.08.2025 14h47
Justiça
Justiça de São Paulo solta dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop
Sidney Oliveira e Mario Otavio Gomes terão de cumprir medidas cautelares
Por Wendal Carmo | 15.08.2025 18h59
Justiça
TJ-SP retoma pagamentos a juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O ex-juiz fingiu, por mais de quatro décadas, se chamar Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
Por CartaCapital | 30.06.2025 18h01