TJ-SP

Justiça
Justiça nega ação contra vereador do PL que disse que ditadura deveria ter ‘matado mais’
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que os pronunciamentos tinham relação direta com o exercício do mandato

Justiça de SP manda Igreja Universal devolver R$ 33 mil a pessoa autista ‘coagida’ a doar
Por Wendal CarmoCelso Russomano terá de pagar R$ 50 mil por ‘narrativa falsa’ em reportagem
Magistrado usou o termo 'mentira' ao descrever matérias
3min de leituraTJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Magistrado também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização
2min de leituraServidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
O caso envolve denúncia de perseguição homofóbica; Justiça não as acolheu, mas anulou o afastamento após perícia
3min de leituraJustiça manda ex-deputado cumprir pena por importunação sexual contra Isa Penna
A sentença de prisão de Fernando Cury foi substituída pelo pagamento de 20 salários mínimos e pela prestação de serviços comunitários
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça dá prazo de 15 dias para Enel explicar falhas no fornecimento de energia em SP
TJ-SP atendeu a pedido do governo do estado
Por CartaCapital | 02.12.2024 13h13
Justiça
Justiça reverte absolvição de Marcola, líder do PCC, por lavagem de dinheiro
Tribunal reverte decisão da primeira instância e aponta irregularidades nas movimentações financeiras de estabelecimento conhecido como 'Diva's Hair'
Por CartaCapital | 15.11.2024 11h43
Justiça
Justiça de São Paulo nega habeas corpus a jornalista perseguido por Zambelli
A deputada federal processou o jornalista por um artigo de opinião publicado após o episódio
Por Wendal Carmo | 21.10.2024 19h35
Justiça
Após validar perdão de Bolsonaro, Justiça extingue penas de policiais pelo Massacre do Carandiru
Agente envolvidos nas 111 mortes de detentos não terão de cumprir os 642 anos de prisão
Por CartaCapital | 08.10.2024 15h03
Justiça
Juiz condena Breno Altman por injúria contra Alexandre Schwartsman e André Lajst
O caso envolve publicações nas redes sociais. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 27.08.2024 17h06
Educação
Desembargador manda suspender programa de escolas cívico-militares de Tarcísio
A decisão tem validade até o Supremo Tribunal Federal julgar uma ação que trata do tema
Por Wendal Carmo | 07.08.2024 15h03
CartaExpressa
Justiça mantém condenação de Thiago Brennand por agredir mulher em academia
A decisão em 1ª instância manteve a pena em 1 ano e 8 meses, mas determinou uma redução na indenização a ser paga
Por CartaCapital | 10.07.2024 21h03
Justiça
TJ-SP condena igreja a indenizar fiel que se sentiu constrangida por vídeo de 'libertação'
Nas imagens, a religiosa recebe uma prece do pastor sobre a sua cabeça, no altar da igreja, quando se desequilibra
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 18h19
Justiça
Privatização da Sabesp é inconstitucional, diz Defensoria de SP à Justiça
A venda da Sabesp foi autorizada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 17h24
CartaExpressa
Justiça reconhece amamentação de bebê por mulher presa como trabalho
Pela decisão, a amamentação deverá contar para a progressão do regime fechado para o semiaberto
Por CartaCapital | 05.06.2024 11h33