TJ-SP

Justiça
Justiça nega ação contra vereador do PL que disse que ditadura deveria ter ‘matado mais’
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que os pronunciamentos tinham relação direta com o exercício do mandato

Justiça de SP manda Igreja Universal devolver R$ 33 mil a pessoa autista ‘coagida’ a doar
Por Wendal CarmoCelso Russomano terá de pagar R$ 50 mil por ‘narrativa falsa’ em reportagem
Magistrado usou o termo 'mentira' ao descrever matérias
3min de leituraTJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Magistrado também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização
2min de leituraServidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
O caso envolve denúncia de perseguição homofóbica; Justiça não as acolheu, mas anulou o afastamento após perícia
3min de leituraJustiça manda ex-deputado cumprir pena por importunação sexual contra Isa Penna
A sentença de prisão de Fernando Cury foi substituída pelo pagamento de 20 salários mínimos e pela prestação de serviços comunitários
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça de SP nega pedido e mantém uso do Theatro Municipal para homenagem a Michelle Bolsonaro
Evento está previsto para acontecer na próxima segunda-feira 25
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 19h59
Justiça
Justiça condena empresas e seis pessoas por acidente em obra do metrô de São Paulo
Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra
Por CartaCapital | 16.02.2024 23h02
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF agenda julgamento
Em 22 de setembro, o decano da Corte, Gilmar Mendes, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para estudar os autos
Por CartaCapital | 08.02.2024 19h57
CartaExpressa
TJ-SP mantém condenação de bolsonaristas que protestaram em frente à casa de Moraes
Dupla usou uma caixa de som para xingar o ministro de "comunista" e "advogado do PCC"
Por CartaCapital | 22.01.2024 22h23
Justiça
Vereador que fez discurso racista na Câmara de SP é absolvido pelo TJ
Com microfone aberto, Camilo Cristófaro, filiado ao PSB naquela ocasião, disse a frase “varrendo com água na calçada… é coisa de preto, né?”; sessão chegou a ser interrompida, mas juiz não viu 'intenção de discriminar'
Por CartaCapital | 14.07.2023 07h50
Política
TJ-SP condena Allan dos Santos a indenizar repórter da Folha por ofensas
A decisão, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, é passível de recurso
Por Wendal Carmo | 15.12.2022 20h54
CartaExpressa
TJ-SP aprova auxílio-saúde para magistrados
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do tribunal nesta quarta-feira 2
Por CartaCapital | 03.12.2020 13h21
Justiça
Justiça proíbe uso da palavra 'católicas' no nome do grupo Católicas pelo Direito de Decidir
Organização cristã e feminista defende direito ao aborto; desembargador disse que não é 'racional e lógico'
Por Victor Ohana | 27.10.2020 20h31
Justiça
TJ-SP condena dono da Havan a pagar 5 mil reais por ofender reitor da Unicamp
Luciano Hang disse que Marcelo Knobel deveria ir para a Venezuela e o chamou de 'FDP'
Por Victor Ohana | 29.09.2020 15h13Sociedade
Kenarik Boujikian: decisão do CNJ é "ode à independência judicial"
Conselho reformou sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou juíza por soltar presos que já tinham cumprido suas penas
Por CartaCapital | 31.08.2017 16h43