TJ-SP

Justiça
STJ determina que SP crie um protocolo para atuação da PM em manifestações
O Estado terá que criar um protocolo com regras sobre o uso proporcional da força e a vedação ao emprego de armas de fogo fora das hipóteses previstas em lei

Dupla sertaneja é condenada a pagar R$ 10 mil por música que cita ‘paqueras’ de Vorcaro
Por Wendal CarmoJustiça nega pedido de Renan Santos para remover publicações sobre acusação de estupro
O pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão tentou derrubar publicações que mencionam um boletim de ocorrência registrado em 2021
2min de leituraJustiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
A influenciadora teria atuado como uma espécie de 'caixa' da facção criminosa, movimentando recursos financeiros oriundos de atividades ilícitas
3min de leituraJustiça revoga prisão e arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
Em julho de 2024, Luan Araújo foi condenado pelo TJ-SP por suposta difamação contra a ex-deputada
3min de leituraMP-SP denuncia Deolane e Marcola por organização criminosa e lavagem
Caberá ao Tribunal de Justiça paulista decidir se aceita a acusação
2min de leituraRevista
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Justiça
TJ-SP confirma condenação de homem por torturar o próprio filho
A defesa tentava desclassificar a conduta para o crime de maus-tratos, mas perdeu
Por CartaCapital | 21.01.2025 15h04
Justiça
Justiça dá prazo de 15 dias para Enel explicar falhas no fornecimento de energia em SP
TJ-SP atendeu a pedido do governo do estado
Por CartaCapital | 02.12.2024 13h13
Justiça
Justiça reverte absolvição de Marcola, líder do PCC, por lavagem de dinheiro
Tribunal reverte decisão da primeira instância e aponta irregularidades nas movimentações financeiras de estabelecimento conhecido como 'Diva's Hair'
Por CartaCapital | 15.11.2024 11h43
Justiça
Justiça de São Paulo nega habeas corpus a jornalista perseguido por Zambelli
A deputada federal processou o jornalista por um artigo de opinião publicado após o episódio
Por Wendal Carmo | 21.10.2024 19h35
Justiça
Após validar perdão de Bolsonaro, Justiça extingue penas de policiais pelo Massacre do Carandiru
Agente envolvidos nas 111 mortes de detentos não terão de cumprir os 642 anos de prisão
Por CartaCapital | 08.10.2024 15h03
Justiça
Juiz condena Breno Altman por injúria contra Alexandre Schwartsman e André Lajst
O caso envolve publicações nas redes sociais. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 27.08.2024 17h06
Educação
Desembargador manda suspender programa de escolas cívico-militares de Tarcísio
A decisão tem validade até o Supremo Tribunal Federal julgar uma ação que trata do tema
Por Wendal Carmo | 07.08.2024 15h03
CartaExpressa
Justiça mantém condenação de Thiago Brennand por agredir mulher em academia
A decisão em 1ª instância manteve a pena em 1 ano e 8 meses, mas determinou uma redução na indenização a ser paga
Por CartaCapital | 10.07.2024 21h03
Justiça
TJ-SP condena igreja a indenizar fiel que se sentiu constrangida por vídeo de 'libertação'
Nas imagens, a religiosa recebe uma prece do pastor sobre a sua cabeça, no altar da igreja, quando se desequilibra
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 18h19
Justiça
Privatização da Sabesp é inconstitucional, diz Defensoria de SP à Justiça
A venda da Sabesp foi autorizada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 17h24