STJ

Justiça
Câmara aprova projeto que cria ‘filtro de relevância’ e limita recursos ao STJ
A proposta, que já foi aprovada no Senado, será enviada para sanção do presidente Lula (PT)

STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Por Maiara MarinhoFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraRevista
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Política
STJ manda soltar Temer: "Juiz não controla destinos políticos"
Ministros determinam que a detenção preventiva seja substituída por medidas cautelares, como a entrega de passaporte
Por Thais Reis Oliveira | 14.05.2019 18h48
Política
Advogados de Lula assinam petição contra pedido de habeas corpus
Segundo a defesa, qualquer decisão sobre o caso deve ser tomada em conjunto com o ex-presidente, que quer provar inocência
Por Ana Luiza Basilio | 03.05.2019 11h10
Justiça
STJ diminui pena de Lula e ex-presidente poderá sair ainda este ano
Lula poderá cumprir a pena em liberdade a partir de setembro caso aceite pagar uma multa que passa da casa dos 2 milhões de reais
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 17h21
Política
Relator do STJ mantém prisão de Lula, mas diminui a pena para 8 anos
Ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 14h59
Política
Entenda o que pode acontecer com Lula no julgamento desta terça no STJ
O julgamento desta terça-feira pode culminar na soltura de Lula ou na impossibilidade de o ex-presidente sair da prisão antes do fim da pena
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 11h22
Justiça
Após derrota da Lava Jato, Lula tenta reverter condenação
Há uma movimentação dos ministros do STF para que os magistrados do STJ julguem as decisões da Lava Jato e não apenas as homologuem
Por Alexandre Putti | 26.03.2019 12h12
Diversidade
Mulher trans ganha direito de pernoitar em ala feminina de presídio
Ministro do STJ entendeu que ao ser mantida em alojamento de homens, presa tinha a integridade ameaçada
Por CartaCapital | 14.03.2019 14h45
Colunas
Prisão perpétua para Lula?
Julgado por inimigos públicos, completamente silenciado, o ex-presidente é um preso político
Por Guilherme Boulos | 24.02.2019 11h00Sociedade
STJ reverte absolvição que classificou estupro como "beijo roubado"
O condenado agarrou uma adolescente pelas costas, jogou-a no chão e arrancou sua blusa. Só parou ao ver uma pessoa aproximar-se
Por CartaCapital | 18.10.2016 21h04
Educação
Batalha contra propaganda infantil ganha força
Decisão do STJ que a considera abusiva obrigada empresas terem pais – e não crianças – como alvos
Por CartaCapital | 23.03.2016 00h00