Fachin manda STJ julgar pedido de Lula que pode paralisar caso do triplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou  nesta quarta-feira 18 que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar um pedido da defesa do ex-presidente Lula pela paralisação do caso do triplex no Guarujá.

Segundo os advogados de Lula, os recursos apresentados ao STJ só devem ser julgados após a Segunda Turma do STF analisar um pedido de habeas corpus pelo reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

A defesa entende que a condenação de Lula no caso do triplex pode ser anulada se o STF concluir que Moro e procuradores não atuaram com imparcialidade no processo. Agora, pela decisão de Fachin, a Quinta Turma do STJ deve analisar o pedido de paralisação do processo.

“Não incumbe ao Supremo Tribunal Federal aprofundar a avaliação quanto à possibilidade de concessão de efeito suspensivo à recurso de natureza especial sem o advento do pronunciamento da Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância”, decidiu Fachin.

A determinação de Fachin foi motivada por um questionamento da defesa de Lula em relação a uma decisão monocrática do ministro Félix Fischer, que rejeitou um recurso para paralisar a tramitação do processo.

Em contato com a reportagem de CartaCapital, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que “a decisão proferida pelo STF mostra que houve um açodamento e até um atropelo por parte do relator do caso no STJ”.

“Esperamos que os julgadores do STJ possam aproveitar essa nova oportunidade para analisar efetivamente todas as ilegalidades presentes no processo e a injustiça da condenação imposta ao ex-presidente Lula, que tem na sua raiz a condução parcial do ex-juiz Sérgio Moro”, completa Zanin.

Em 2019, o STJ estabeleceu contra Lula uma pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex. O caso está na fase de recursos.