STJ
Justiça
Câmara aprova projeto que cria ‘filtro de relevância’ e limita recursos ao STJ
A proposta, que já foi aprovada no Senado, será enviada para sanção do presidente Lula (PT)
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Por Maiara MarinhoFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Jogo bruto
Neymar, Trump e Infantino não entendem o espírito do Mundial
Por Sergio Lirio
COLUNA
Que inveja da Noruega
Lá tem Haaland, aqui tem Neymar. Lá tem Fundo Soberano, o nosso Temer destruiu
Por Maria Inês Nassif
ANÁLISE
Seleção sem alma
O fiasco brasileiro na Copa também é resultado de uma crise de liderança
Por Aldo Fornazieri
DISPUTA
O fator Michelle
Principal ativo do PL entre as mulheres, a ex-primeira-dama virou um problema para a campanha de Flávio Bolsonaro
Por Fabíola Mendonça
CONGRESSO
Em clima de mata-mata
Enquanto se defende das pautas-bombas, o governo corre para destravar a PEC do fim da escala 6x1
Por Maurício Thuswohl
ENTREVISTA
Ajuste com justiça
Contra a falácia do Estado mínimo, é preciso apostar na eficiência, argumenta Dario Durigan, ministro da Fazenda
Por André Barrocal
PERFIL
Do asfalto às urnas
JR Freitas transforma a crítica ao empreendedorismo de fachada em plataforma política nestas eleições
Por Mariana Serafini
TARIFAÇO
Pura encenação
Os dois dias de audiência só serviram para reafirmar o crime de lesa-pátria de Flávio Bolsonaro
Por Allan Ravagnani
COLUNA
Sob pressão
A atuação de ativistas inibe a venda de petróleo brasileiro a Israel
Por Jamil Chade
ULTRADIREITA
De volta ao páreo
A Justiça reduz a punição de Marine Le Pen por peculato
Por João Paulo Charleaux
Justiça
Mendonça manda encerrar duas investigações sobre Cláudio Castro no STJ
O ministro do STF apontou supostas violações nas apurações contra o governador do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 10.10.2024 21h20
CartaExpressa
Após recurso, STJ mantém candidatura a vereador de Anthony Garotinho no Rio
Ex-governador vive uma batalha judicial após o Ministério Público defender que sua candidatura deveria ser barrada
Por CartaCapital | 02.10.2024 18h47
Justiça
STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia
O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal
Por CartaCapital | 01.10.2024 14h15
Justiça
Conheça a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral, empossada a 10 dias do 1º turno
Isabel Gallotti assume o cargo em substituição ao ministro Raul Araújo, que deixou a função em 6 de setembro
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h15
CartaExpressa
Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria, decide o STJ
A medida, na avaliação da Sexta Turma da Corte, impossibilita a análise dos autos e o controle dos prazos do processo
Por CartaCapital | 26.09.2024 13h53
Justiça
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo
A disputa judicial começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência
Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56
Justiça
Ministro do STJ suspende ação que condenou ex-patrões a indenizarem família do menino Miguel
Para o magistrado, o processo deveria ter tramitado na Justiça comum e não na esfera trabalhista
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 19h55
Justiça
STJ rejeita mais um pedido para soltar Deolane Bezerra
A negativa, segundo o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, decorre de questões processuais
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h19
Justiça
STJ rejeita pedido para soltar Deolane Bezerra
A decisão se baseia na análise de que a solicitação deve ser feita ao TJ-PE
Por CartaCapital | 13.09.2024 11h10
CartaExpressa
Deolane aciona o STJ em nova tentativa de soltura
Pedido de recurso é sigiloso, mas foi confirmado pelo canal 'CNN' com a defesa da influenciadora
Por CartaCapital | 12.09.2024 12h29