STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Ministro Herman Benjamim toma posse como presidente do STJ
Novo presidente terá um mandato de dois anos e vai comandar o tribunal até 2026
Por CartaCapital | 22.08.2024 22h23
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STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
Justiça
GCM só pode realizar buscas se caso tiver relação com proteção do patrimônio municipal, decide STJ
Decisão da Corte anulou uma condenação por tráfico de drogas em São Paulo
Por Marina Verenicz | 16.08.2024 13h10
Justiça
Falta de 'reação enérgica' da vítima não afasta o crime de estupro, reforça o STJ
A 6ª Turma da Corte reformou uma decisão da segunda instância e restabeleceu a condenação de um homem por estupro
Por CartaCapital | 15.08.2024 13h55
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Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados
Por Agência Brasil | 13.08.2024 22h09
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STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'
A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave
Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
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STJ determina a remoção da tornozeleira eletrônica de Alberto Youssef
Por maioria, o colegiado considerou excessivo que o período de uso do dispositivo pelo doleiro
Por Wendal Carmo | 06.08.2024 16h20
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STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque
Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas
Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50
Justiça
Greve no INSS: STJ determina a manutenção de serviços essenciais com mínimo de 85% dos servidores
No momento, há ao menos 400 agências fechadas ou operando parcialmente, dizem os representantes da categoria
Por CartaCapital | 25.07.2024 10h49
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STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve acusado de roubo
Defensoria Pública alegou irregularidades no procedimento feito contra Carlos Vitor Teixeira Guimarães pela polícia do Rio de Janeiro
Por Marina Verenicz | 24.07.2024 09h54