STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ decide quando print da tela de celular serve como prova em processos
A 5ª Turma se manifestou sobre o tema durante o julgamento de um habeas corpus
Por CartaCapital | 02.05.2024 15h20
Justiça
Boate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri
O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h30
Justiça
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
Por Agência Brasil | 30.04.2024 06h10
Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h01
Justiça
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente
Por CartaCapital | 24.04.2024 06h14
CartaExpressa
STJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF
Por Marina Verenicz | 23.04.2024 09h46
Justiça
Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de 'CartaCapital'
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h25
Justiça
STJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia
Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'
Por Wendal Carmo | 18.04.2024 16h06
Justiça
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
CartaExpressa
CNJ suspende norma que veta 'croppeds' e minissaias no STJ
Órgão também vai apurar motivação da restrição de vestimenta e se servidores ou visitantes tiveram a entrada barrada
Por CartaCapital | 12.04.2024 20h34