STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Justiça
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Desembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 20h55
Justiça
Por 62 a 1, Senado aprova Mauro Campbell como novo corregedor do CNJ
O ministro do STJ assumirá o cargo atualmente exercido por Luis Felipe Salomão
Por CartaCapital | 19.06.2024 21h26
CartaCapital
STJ: maternidade não garante prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
O ministro Rogerio Schietti derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que beneficiava uma mãe de dois filhos pequenos
Por CartaCapital | 10.06.2024 12h07
Esporte
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Esporte
STJ decide que amigo de Robinho também deve cumprir pena no Brasil por estupro
O próximo passo é a publicação do mandado de prisão contra Ricardo Falco
Por Wendal Carmo | 05.06.2024 19h04
Justiça
'Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria', diz Cármen Lúcia ao assumir o TSE
A ministra substituiu Alexandre de Moraes e comandará a Corte nas eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 03.06.2024 20h47
CartaExpressa
STJ proíbe advogado suspeito de ligação com o PCC de trabalhar na área criminal
Instâncias inferiores da Justiça haviam barrado o trabalho do suspeito em qualquer área da advocacia
Por CartaCapital | 29.05.2024 19h41
Justiça
Delatado pode acessar as gravações do acordo de colaboração premiada, decide o STJ
O objetivo, segundo a Corte, é verificar a legalidade e a regularidade do acordo de colaboração, além da voluntariedade do delator ao assiná-lo
Por CartaCapital | 24.05.2024 11h52
Justiça
Por falta de câmera corporal em policial, STJ absolve acusado em São Paulo
Diante de um conflito de versões, a 6ª Turma entendeu ter sido opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas
Por CartaCapital | 23.05.2024 20h56
Justiça
STJ condena jornal por difamar vítima de estupro de vulnerável
Para a 4ª Turma, o veículo utilizou termos graves e altamente ofensivos à honra e à dignidade da menor
Por CartaCapital | 23.05.2024 13h42