STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
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PF deflagra operação contra venda de sentença no Judiciário do Tocantins
Investigação apura suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro
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Ministro Herman Benjamim toma posse como presidente do STJ
Novo presidente terá um mandato de dois anos e vai comandar o tribunal até 2026
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STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
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GCM só pode realizar buscas se caso tiver relação com proteção do patrimônio municipal, decide STJ
Decisão da Corte anulou uma condenação por tráfico de drogas em São Paulo
Por Marina Verenicz | 16.08.2024 13h10
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Falta de 'reação enérgica' da vítima não afasta o crime de estupro, reforça o STJ
A 6ª Turma da Corte reformou uma decisão da segunda instância e restabeleceu a condenação de um homem por estupro
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Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados
Por Agência Brasil | 13.08.2024 22h09
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STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'
A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave
Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
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STJ determina a remoção da tornozeleira eletrônica de Alberto Youssef
Por maioria, o colegiado considerou excessivo que o período de uso do dispositivo pelo doleiro
Por Wendal Carmo | 06.08.2024 16h20
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STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque
Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas
Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50
Justiça
Greve no INSS: STJ determina a manutenção de serviços essenciais com mínimo de 85% dos servidores
No momento, há ao menos 400 agências fechadas ou operando parcialmente, dizem os representantes da categoria
Por CartaCapital | 25.07.2024 10h49