STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Justiça
STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia
O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal
Por CartaCapital | 01.10.2024 14h15
Justiça
Conheça a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral, empossada a 10 dias do 1º turno
Isabel Gallotti assume o cargo em substituição ao ministro Raul Araújo, que deixou a função em 6 de setembro
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h15
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Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria, decide o STJ
A medida, na avaliação da Sexta Turma da Corte, impossibilita a análise dos autos e o controle dos prazos do processo
Por CartaCapital | 26.09.2024 13h53
Justiça
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo
A disputa judicial começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência
Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56
Justiça
Ministro do STJ suspende ação que condenou ex-patrões a indenizarem família do menino Miguel
Para o magistrado, o processo deveria ter tramitado na Justiça comum e não na esfera trabalhista
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 19h55
Justiça
STJ rejeita mais um pedido para soltar Deolane Bezerra
A negativa, segundo o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, decorre de questões processuais
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h19
Justiça
STJ rejeita pedido para soltar Deolane Bezerra
A decisão se baseia na análise de que a solicitação deve ser feita ao TJ-PE
Por CartaCapital | 13.09.2024 11h10
CartaExpressa
Deolane aciona o STJ em nova tentativa de soltura
Pedido de recurso é sigiloso, mas foi confirmado pelo canal 'CNN' com a defesa da influenciadora
Por CartaCapital | 12.09.2024 12h29
Justiça
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
CartaExpressa
STJ condena revista e jornalista por nota sobre o casamento de Michelle e Jair Bolsonaro
Para a Quarta Turma, o texto da 'IstoÉ' violou a honra, a intimidade e a imagem pública da então primeira-dama
Por CartaCapital | 10.09.2024 15h57