STJ

Justiça
Câmara aprova projeto que cria ‘filtro de relevância’ e limita recursos ao STJ
A proposta, que já foi aprovada no Senado, será enviada para sanção do presidente Lula (PT)

STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Por Maiara MarinhoFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ mantém prisão de biomédica após morte de paciente em procedimento estético
A mulher sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. O TJ de Goiás ainda analisará o mérito do recurso da defesa
Por CartaCapital | 30.12.2024 09h37
Justiça
STJ rejeita pedido de Mari Ferrer e mantém absolvição de André Aranha
O colegiado julgou um recurso da defesa da influenciadora para anular a audiência na qual ela foi humilhada pelo advogado do acusado
Por Agência Brasil | 18.12.2024 20h37
Justiça
STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu após decisão de Gilmar Mendes
A 5ª Turma entendeu que houve prescrição nos casos. O decano do STF anulou todos os atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro
Por Wendal Carmo | 17.12.2024 17h07
Justiça
STJ anula condenação por tráfico de homem torturado pela PM de São Paulo
A Corte concluiu que agentes também tentaram apagar imagens das câmeras corporais
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h28
Justiça
STJ decide autorizar deportação de imigrantes retidos em aeroporto de São Paulo
O ministro Herman Benjamin levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países
Por CartaCapital | 07.12.2024 14h42
Justiça
STJ anula decisão que obrigava acusada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Para o ministro Og Fernandes, 'a imposição do monitoramento eletrônico durante o parto revela-se desproporcional'
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 16h19
CartaExpressa
STJ nega inusitado pedido para prender Vladimir Putin
O autor do HC alegava que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, estaria obrigado a cumprir o mandado de prisão
Por CartaCapital | 05.12.2024 15h10
Justiça
Ministro do STJ critica ações em SP e diz ser esperado que cidadãos tenham receio de policiais
'Não sentir certo incômodo ao ver autoridade policial é lutar contra os fatos', afirmou Sebastião Reis Júnior
Por CartaCapital | 03.12.2024 20h19
Justiça
STJ absolve preso que confessou crime à PM paulista sob tortura
Imagens das câmeras corporais mostraram que Iury Alves confessou o crime após ser enforcado e chicoteado pelos policiais. O caso aconteceu em maio de 2023
Por Wendal Carmo | 03.12.2024 19h04
CartaExpressa
STJ concede liberdade provisória a Nego Di
Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais
Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19