STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
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Justiça
Ação de gamer por conta banida no Free Fire chega ao STJ
O usuário foi excluído por trapacear no jogo online
Por CartaCapital | 01.04.2025 15h06
Justiça
Furto só é famélico se o alimento servir para consumo imediato, decide o STJ
No caso concreto, o réu era reincidente e furtou de um estabelecimento uma peça de carne avaliada em 118,15 reais
Por CartaCapital | 31.03.2025 16h11
Justiça
Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
Incidentes incluem derramamento de óleo e descarte de efluentes no mar
Por Agência Brasil | 28.03.2025 22h30
Justiça
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
Por Agência Brasil | 20.03.2025 22h13
Justiça
STJ nega ação popular contra Bolsonaro por ataques às urnas
Para o Tribunal, o caso não se enquadra nas possibilidades previstas para ações populares e por isso não poderia seguir em tramitação
Por CartaCapital | 19.03.2025 10h57
Justiça
STJ confirma multa a pais que se a recusaram vacinar a filha contra a Covid
Relatora apontou 'descumprimento dos deveres inerentes à autoridade familiar'
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h59
Justiça
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00
Política
STJ anula acórdão sobre suposto nepotismo de Luiz Marinho e devolve ação a São Paulo
O TJ-SP terá de se manifestar sobre a existência ou não de dolo com finalidade ilícita no caso
Por CartaCapital | 05.03.2025 16h34
Justiça
STJ bloqueia contas e penhora ações de Maluf para pagamento de dívida milionária
A execução dos bens soma pelo menos 25,8 milhões de reais e inclui uma mansão, terrenos, lojas e apartamentos
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 21h00
Justiça
STJ prorroga por mais um ano o afastamento de acusadas de venderem sentenças na Bahia
Relator da ação, o ministro Og Fernandes, afirmou que o retorno das rés poderia causar instabilidade nas atividades do TJ-BA
Por CartaCapital | 16.02.2025 12h14