STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Governo vai ao STJ contra greve de servidores do INSS
A argumentação do governo é que o serviço é essencial à sociedade
Por CartaCapital | 23.07.2024 22h21
Justiça
Julgamento no STJ pode estabelecer precedente para 'racismo reverso'
A decisão, que envolve ofensas de um homem negro a um homem branco, pode influenciar futuras interpretações da lei de injúria racial no País
Por Marina Verenicz | 19.07.2024 17h46
Política
O que aconteceu com o caso da 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro
O caso voltou à tona com a investigação sobre a 'Abin Paralela' durante o governo de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h38
Justiça
TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentenças
Ilona Márcia Reis é ré no Superior Tribunal de Justiça por supostamente ter recebido 800 mil reais pela venda de liminares. Ela nega as acusações
Por Wendal Carmo | 15.07.2024 19h23
Justiça
STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
A marca de empresa foi 'comprada' por uma concorrente como palavra-chave para aparecer antes da real dona da marca em pesquisa
Por CartaCapital | 09.07.2024 12h30
Justiça
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão cultivar cannabis
O cultivo, no caso concreto, é destinado à extração do óleo com fins medicinais
Por CartaCapital | 08.07.2024 13h06
Justiça
Desembargador condenado por violência doméstica diz que 'mulherada está louca atrás de homem'
As declarações de Luis Cesar Espindola foram feitas em julgamento na 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. OAB diz que fala é "estarrecedora"
Por Wendal Carmo | 04.07.2024 17h45
Justiça
STJ atende pedido da AGU contra greve dos servidores ambientais e determina volta ao trabalho
Ministro Og Fernandes fixou multa diária no valor de 200 mil reais em caso de descumprimento da decisão
Por CartaCapital | 04.07.2024 11h48
CartaExpressa
AGU vai ao STJ contra greve dos servidores federais ambientais
Governo solicitou que seja reconhecida a ‘abusividade’ e a ‘ilegalidade’ da paralisação
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h46
Justiça
STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero
Ministro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças Armadas
Por CartaCapital | 29.06.2024 14h29