STJ
Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos
Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Jogo bruto
Neymar, Trump e Infantino não entendem o espírito do Mundial
Por Sergio Lirio
COLUNA
Que inveja da Noruega
Lá tem Haaland, aqui tem Neymar. Lá tem Fundo Soberano, o nosso Temer destruiu
Por Maria Inês Nassif
ANÁLISE
Seleção sem alma
O fiasco brasileiro na Copa também é resultado de uma crise de liderança
Por Aldo Fornazieri
DISPUTA
O fator Michelle
Principal ativo do PL entre as mulheres, a ex-primeira-dama virou um problema para a campanha de Flávio Bolsonaro
Por Fabíola Mendonça
CONGRESSO
Em clima de mata-mata
Enquanto se defende das pautas-bombas, o governo corre para destravar a PEC do fim da escala 6x1
Por Maurício Thuswohl
ENTREVISTA
Ajuste com justiça
Contra a falácia do Estado mínimo, é preciso apostar na eficiência, argumenta Dario Durigan, ministro da Fazenda
Por André Barrocal
PERFIL
Do asfalto às urnas
JR Freitas transforma a crítica ao empreendedorismo de fachada em plataforma política nestas eleições
Por Mariana Serafini
TARIFAÇO
Pura encenação
Os dois dias de audiência só serviram para reafirmar o crime de lesa-pátria de Flávio Bolsonaro
Por Allan Ravagnani
COLUNA
Sob pressão
A atuação de ativistas inibe a venda de petróleo brasileiro a Israel
Por Jamil Chade
ULTRADIREITA
De volta ao páreo
A Justiça reduz a punição de Marine Le Pen por peculato
Por João Paulo Charleaux
CartaExpressa
STJ condena revista e jornalista por nota sobre o casamento de Michelle e Jair Bolsonaro
Para a Quarta Turma, o texto da 'IstoÉ' violou a honra, a intimidade e a imagem pública da então primeira-dama
Por CartaCapital | 10.09.2024 15h57
Justiça
STJ anula prova após policial relatar em podcast como obteve confissão
Na avaliação da magistrada, houve violação ao direito do silêncio
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 19h18
Justiça
STJ valida provas obtidas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
A defesa alegou haver uma 'pesca probatória', mas a Sexta Turma confirmou a decisão da primeira instância
Por CartaCapital | 09.09.2024 14h16
CartaExpressa
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque
Por Agência Brasil | 08.09.2024 15h28
Esporte
A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho
A defesa do jogador, condenado por um estupro na Itália, alega que a pena deve seguir os limites da lei brasileira; a manobra, se acatada, pode derrubar o tempo de prisão de 9 para 6 anos
Por CartaCapital | 05.09.2024 09h58
Justiça
STJ alega 'peculiaridades' para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13
Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h48
Justiça
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13
O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Justiça
STJ nega pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, mantido pelo STJ no cargo, é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL)
Por CartaCapital | 28.08.2024 10h01
Justiça
STJ afasta desembargador investigado em esquema de venda de sentenças no Tocantins
Decisão acontece após a Polícia Federal deflagrar uma operação para apurar as irregularidades
Por Wendal Carmo | 23.08.2024 20h01
Justiça
Como a discussão sobre passaporte diplomático de líderes religiosos chegou ao STJ
Caso concreto envolve documento concedido a R.R. Soares, mas ministro faz considerações amplas sobre o tema
Por CartaCapital | 23.08.2024 18h36