STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ anula prova após policial relatar em podcast como obteve confissão
Na avaliação da magistrada, houve violação ao direito do silêncio
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 19h18
Justiça
STJ valida provas obtidas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
A defesa alegou haver uma 'pesca probatória', mas a Sexta Turma confirmou a decisão da primeira instância
Por CartaCapital | 09.09.2024 14h16
CartaExpressa
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque
Por Agência Brasil | 08.09.2024 15h28
Esporte
A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho
A defesa do jogador, condenado por um estupro na Itália, alega que a pena deve seguir os limites da lei brasileira; a manobra, se acatada, pode derrubar o tempo de prisão de 9 para 6 anos
Por CartaCapital | 05.09.2024 09h58
Justiça
STJ alega 'peculiaridades' para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13
Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h48
Justiça
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13
O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Justiça
STJ nega pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, mantido pelo STJ no cargo, é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL)
Por CartaCapital | 28.08.2024 10h01
Justiça
STJ afasta desembargador investigado em esquema de venda de sentenças no Tocantins
Decisão acontece após a Polícia Federal deflagrar uma operação para apurar as irregularidades
Por Wendal Carmo | 23.08.2024 20h01
Justiça
Como a discussão sobre passaporte diplomático de líderes religiosos chegou ao STJ
Caso concreto envolve documento concedido a R.R. Soares, mas ministro faz considerações amplas sobre o tema
Por CartaCapital | 23.08.2024 18h36
CartaExpressa
PF deflagra operação contra venda de sentença no Judiciário do Tocantins
Investigação apura suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro
Por André Lucena | 23.08.2024 08h44