STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão
Por Agência Brasil | 13.11.2024 19h49
Justiça
STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso
O caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 08h40
Política
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022
A deputada federal processou o jornalista por um artigo de opinião publicado após o episódio
Por Wendal Carmo | 31.10.2024 18h27
Justiça
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Justiça
STJ: Palavra de policial não basta para provar que acesso a celular de preso foi consentido
A permissão deve ocorrer diante de testemunhas e com registro por meios audiovisuais, decidiu a Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 13h24
Justiça
Entidades pedem a Lula a nomeação de mulheres para o STJ
Duas mulheres integram a lista de desembargadores. No caso do MP, há apenas uma procuradora
Por Wendal Carmo | 21.10.2024 17h14
CartaExpressa
PEC no Senado quer vetar poder do STF no TSE e entregar controle ao Congresso
Na proposta do senador Márcio Bittar, congressistas seriam os responsáveis por determinar a maioria da composição do tribunal
Por CartaCapital | 21.10.2024 15h27
Justiça
STJ define lista tríplice para substituir ministra Assusete Magalhães; veja quem são os escolhidos
O presidente Lula (PT) terá a palavra final na definição da composição do tribunal
Por CartaCapital | 15.10.2024 11h55
Justiça
Jornalista J.R. Guzzo terá de indenizar Carol Proner por difamá-la no 'Estadão'
A Justiça concluiu que o articulista ofendeu deliberadamente a honra da advogada
Por CartaCapital | 12.10.2024 15h53
Justiça
Mendonça manda encerrar duas investigações sobre Cláudio Castro no STJ
O ministro do STF apontou supostas violações nas apurações contra o governador do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 10.10.2024 21h20