STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve acusado de roubo
Defensoria Pública alegou irregularidades no procedimento feito contra Carlos Vitor Teixeira Guimarães pela polícia do Rio de Janeiro
Por Marina Verenicz | 24.07.2024 09h54
CartaExpressa
Governo vai ao STJ contra greve de servidores do INSS
A argumentação do governo é que o serviço é essencial à sociedade
Por CartaCapital | 23.07.2024 22h21
Justiça
Julgamento no STJ pode estabelecer precedente para 'racismo reverso'
A decisão, que envolve ofensas de um homem negro a um homem branco, pode influenciar futuras interpretações da lei de injúria racial no País
Por Marina Verenicz | 19.07.2024 17h46
Política
O que aconteceu com o caso da 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro
O caso voltou à tona com a investigação sobre a 'Abin Paralela' durante o governo de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h38
Justiça
TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentenças
Ilona Márcia Reis é ré no Superior Tribunal de Justiça por supostamente ter recebido 800 mil reais pela venda de liminares. Ela nega as acusações
Por Wendal Carmo | 15.07.2024 19h23
Justiça
STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
A marca de empresa foi 'comprada' por uma concorrente como palavra-chave para aparecer antes da real dona da marca em pesquisa
Por CartaCapital | 09.07.2024 12h30
Justiça
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão cultivar cannabis
O cultivo, no caso concreto, é destinado à extração do óleo com fins medicinais
Por CartaCapital | 08.07.2024 13h06
Justiça
Desembargador condenado por violência doméstica diz que 'mulherada está louca atrás de homem'
As declarações de Luis Cesar Espindola foram feitas em julgamento na 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. OAB diz que fala é "estarrecedora"
Por Wendal Carmo | 04.07.2024 17h45
Justiça
STJ atende pedido da AGU contra greve dos servidores ambientais e determina volta ao trabalho
Ministro Og Fernandes fixou multa diária no valor de 200 mil reais em caso de descumprimento da decisão
Por CartaCapital | 04.07.2024 11h48
CartaExpressa
AGU vai ao STJ contra greve dos servidores federais ambientais
Governo solicitou que seja reconhecida a ‘abusividade’ e a ‘ilegalidade’ da paralisação
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h46