STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Justiça
Homem preso injustamente por estupros é inocentado pelo STJ depois de 12 anos
Oito condenações foram revertidas após exames de DNA; em outras quatro, as testemunhas foram, segundo o STJ, induzidas ao erro por policiais responsáveis pela investigação
Por CartaCapital | 20.05.2024 11h31
Justiça
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção
A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 17h28
Justiça
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
A mulher é mãe de duas crianças com menos de 12 anos
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 16h21
CartaExpressa
STJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018
Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 17h52
Economia
STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h32
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37
CartaExpressa
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h58
Justiça
Motorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça
Por CartaCapital | 06.05.2024 16h57
Justiça
STJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h56
Justiça
Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h24