STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Justiça
STJ corta de 60 para 3 anos a pena de réu por estelionato
O ministro Rogério Schietti Cruz reconheceu a continuidade delitiva: 'Busca-se evitar penas descomunais e desnecessárias'
Por CartaCapital | 10.02.2025 16h49
CartaExpressa
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima, mas governador do AM segue réu por compra de respiradores
Os ministros descartam denúncia sobre transporte, mas investigam potenciais desvios na compra dos aparelhos por meio de uma importadora de vinhos
Por CartaCapital | 06.02.2025 10h45
Justiça
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ
No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55
Justiça
STJ mantém a prisão de policial por roubo de 22 armas de clube de tiro
O ministro Herman Benjamin não viu urgência no caso e aguardará a decisão da Sexta Turma
Por CartaCapital | 28.01.2025 13h45
Economia
STJ decide que banco só responde por golpe digital se houver falta de zelo
O processo chegou à Corte após um homem cair no 'golpe do leilão falso'
Por CartaCapital | 27.01.2025 17h49
Justiça
STJ admite recurso e manda ao STF ação contra revista por texto sobre Michelle e Jair Bolsonaro
A Quarta Turma da Corte condenou a 'IstoÉ' e um jornalista pela publicação da nota
Por CartaCapital | 21.01.2025 16h58
CartaExpressa
STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para cela com frigobar e TV
Ele é acusado de matar um homem a pauladas, em fevereiro de 2021, em Manaus
Por Wendal Carmo | 21.01.2025 16h02
Justiça
STJ rebaixa de tráfico para consumo caso de homem flagrado com 37g de maconha
A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h03
Justiça
STJ mantém prisão de biomédica após morte de paciente em procedimento estético
A mulher sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. O TJ de Goiás ainda analisará o mérito do recurso da defesa
Por CartaCapital | 30.12.2024 09h37