STF

Justiça
Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto

Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
Por Maiara MarinhoFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Toffoli dá 5 dias para o governo Bolsonaro se manifestar sobre aumento de 15,5% nos planos de saúde
No âmbito de uma ação protocolada pela Rede, o ministro fixou o mesmo prazo para avaliação da PGR
Por CartaCapital | 03.06.2022 14h04
Justiça
Moraes rebate tese que Nunes Marques usou para devolver mandato a deputado acusado de espalhar 'fake news'
Sem citar nomes, ministro fez referência à suspensão da decisão do TSE que havia cassado parlamentar bolsonarista
Por Agência O Globo | 03.06.2022 12h58
Política
Fux articula com Planalto, e Bolsonaro veta trechos de lei que poderiam inviabilizar plenário virtual do STF
Presidente da Corte disse ao GLOBO que eventual sanção do texto 'poderia acarretar o colapso dos trabalhos' do tribunal
Por Agência O Globo | 03.06.2022 11h07
Justiça
Kassio Nunes suspende cassação de deputado bolsonarista por propagação de fake news
O TSE condenou, em 2021, Fernando Francischini por divulgar desinformação sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral
Por CartaCapital | 02.06.2022 18h56
Justiça
Moraes inclui o PCO no Inquérito das Fake News
O ministro do STF determinou que a PF intime o presidente do partido, Rui Costa Pimenta, a depor em até cinco dias
Por CartaCapital | 02.06.2022 17h30
Política
PT vai ao STF contra lei que permite aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Segundo o partido, a nova legislação altera a fórmula de cálculo e pode aumentar os valores em até seis vezes
Por Marina Verenicz | 02.06.2022 15h50
CartaExpressa
STF adia o julgamento do Marco Temporal sobre terras indígenas
A análise seria retomada em 23 de junho; após a decisão de Luiz Fux, não há nova data para o andamento do caso
Por Caio César | 02.06.2022 13h13
Política
STF dá prazo para que Bolsonaro explique falta de políticas voltadas à população negra
O pedido de esclarecimentos responde a uma ação provocada pela Coalizão Negra por Direitos, que pretende lançar 50 candidaturas nas eleições
Por Marina Verenicz | 02.06.2022 13h10
Justiça
Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo de encontros entre Bolsonaro e pastores do MEC
O sigilo das reuniões entre o ex-capitão e os líderes religiosos foi decretado pelo Gabinete de Segurança Institucional em 13 de abril
Por CartaCapital | 02.06.2022 11h53
Política
Barroso livra Guedes de depor à PF em inquérito que investiga Renan Calheiros
No despacho, o ministro faz uma ressalva que permite a renovação do convite para a oitiva, caso haja 'justo motivo'
Por Estadão Conteúdo | 31.05.2022 21h45