STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Gilmar Mendes determina o fim do bloqueio de valores de Lula e Marisa
O ministro do Supremo mencionou a decisão que confirmou a suspeição de Sergio Moro no julgamento da Lava Jato
Por Victor Ohana | 09.11.2022 18h26
Política
Lula se reúne com ministros do STF e reforça segurança jurídica da PEC do Bolsa Família
Temas espinhosos como o orçamento secreto não entraram em pauta na agenda, voltada a compromissos do governo eleito
Por CartaCapital | 09.11.2022 17h38
CartaExpressa
Moraes envia investigação sobre ataque armado de Roberto Jefferson para a Justiça do Rio
Agentes da PF foram recebidos a tiros e granadas pelo aliado de Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 09.11.2022 17h20
Política
Em busca da normalidade institucional, Lula chega ao STF para conversar com ministros
Mais cedo, o presidente eleito esteve com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Por CartaCapital | 09.11.2022 16h15
Política
Comissão da Câmara dá prêmio a Alexandre de Moraes e irrita bolsonaristas
A homenagem teve como justificativa 'o exemplar trabalho da Justiça Eleitoral como garantidora do Estado Democrático de Direito' em 2022
Por Victor Ohana | 09.11.2022 14h11
Cultura
Maioria do STF confirma decisão de manter apoio ao setor cultural ainda em 2022
Com isso, voltam a valer as políticas de ajuda previstas pelas Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Por CartaCapital | 08.11.2022 13h54
Política
'Há uma grande organização criminosa por trás', diz procurador-geral de São Paulo sobre atos golpistas
Segundo Mario Luiz Sarrubbo, a investigação já chegou a nomes de financiadores
Por CartaCapital | 08.11.2022 13h50
CartaExpressa
PRF diz ao STF que teve mais agentes na rua no 2º turno do que no início dos bloqueios bolsonaristas
Em 30 de outubro, houve dezenas de relatos sobre operações que dificultaram o transporte público de eleitores, em especial no Nordeste
Por CartaCapital | 07.11.2022 22h17
CartaExpressa
Moraes manda polícias identificarem líderes e financiadores de atos golpistas após a eleição
O ministro do STF também cobrou detalhes sobre os veículos utilizados em protestos em frente a quartéis
Por CartaCapital | 07.11.2022 19h09
CartaExpressa
Mendonça diz que atos golpistas devem ser ‘respeitados’ desde que sejam ‘pacíficos’
'O papel de todos nós é de serenidade, de respeitar essas manifestações pacíficas', avaliou o ministro, indicado ao STF por Bolsonaro
Por CartaCapital | 07.11.2022 16h52