Em busca da normalidade institucional, Lula chega ao STF para conversar com ministros

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) chegou por volta das 16h desta quarta-feira 9 à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Ele está reunido com os 11 ministros da Corte.

Trata-se de um dos últimos compromissos do petista em uma movimentada agenda na capital federal. Na sequência, ele deve se encontrar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Acompanham Lula, entre outros, seu advogado Cristiano Zanin Martins, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA).

A visita aos chefes do Judiciário ocorre no dia em que o Ministério da Defesa entregará ao TSE seu relatório sobre as urnas eletrônicas. A auditoria realizada por militares é aguardada com expectativa por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que buscam instrumentos para insuflar manifestações golpistas.

Na terça 8, a Ordem dos Advogados do Brasil – que também participou da Comissão de Transparência das Eleições – enviou ao TSE seu relatório sobre o pleito deste ano. No documento, o órgão atesta que “não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação”.

Mais cedo nesta quarta, Lula esteve com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além do aspecto simbólico de transmitir uma sensação de normalidade após quatro anos de Bolsonaro no poder, a agenda serviu para tratar de temas concretos, como a solução para viabilizar o Bolsa Família de 600 reais em 2023.

Após a reunião com Lira, o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o presidente eleito demonstrou preferência por uma PEC. Outra opção estudada envolvia a edição de uma medida provisória, após a posse, para liberar crédito extraordinário.

“O caminho: o presidente Lula tem preferência pela PEC. E agora Geraldo Alckmin e Mercadante, e nós juntos, vamos construir uma próxima reunião para a gente apresentar e detalhar o texto da PEC”, disse Reginaldo Lopes a jornalistas depois da agenda. “Vai ser PEC. Agora estamos fechando detalhes do texto, construindo junto com a equipe técnica.”

A  ala que defende a opção pela PEC se apega ao discurso da segurança jurídica, embora o tempo de tramitação seja desfavorável. Para ser aprovada, são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos.

Já a MP seria mais rápida, mas poderia ser alvo de contestação sob o risco da prática de pedalada fiscal, artifício usado para o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Depois do périplo por Brasília, Lula preparará sua viagem ao Egito, onde participará da Conferência do Clima organizada pelas Nações Unidas, a COP27, na semana que vem.