STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Moraes manda PGR se manifestar sobre investigação contra Zambelli e Malafaia
Parlamentares do PSOL acionaram o STF após os bolsonaristas publicarem vídeos golpistas
Por CartaCapital | 02.12.2022 15h10
Justiça
STF forma maioria para rejeitar ação de Bolsonaro contra Moraes por suposto abuso de autoridade
A notícia-crime questionava a conduta do ministro na condução do Inquérito das Fake News
Por Marina Verenicz | 02.12.2022 14h59
Justiça
STF aprova a 'revisão da vida toda' do INSS por 6 votos a 5
Na decisão, a Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal
Por Wendal Carmo | 01.12.2022 17h08
Justiça
Barroso não vê inércia da PGR em investigação sobre a conduta de Bolsonaro na pandemia
O ministro do STF rejeitou uma acusação movida por familiares de vítimas da Covid
Por CartaCapital | 29.11.2022 20h54
CartaExpressa
Barroso arquiva pedidos de investigação sobre interferência de Bolsonaro na Petrobras
A decisão do ministro se baseia em um parecer da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 29.11.2022 19h36
CartaExpressa
'Armar a população resulta apenas em mais mortes', diz Gilmar após ataques a tiros em escolas do ES
No sábado 26, a Secretaria de Saúde do estado confirmou a morte de uma mulher de 38 anos, a 4ª vítima
Por CartaCapital | 27.11.2022 09h13
CartaExpressa
'O normal da vida é respeitar o resultado da eleição', diz Barroso em meio a atos golpistas
Segundo o ministro do STF, 'mentir precisa voltar a ser errado'
Por CartaCapital | 27.11.2022 08h18
CartaExpressa
Bolsonaro aciona o STF contra Lula por ter sido chamado de 'genocida' e 'miliciano'
O ex-capitão alega ter sido vítima de 'crime contra a honra' na campanha eleitoral
Por CartaCapital | 26.11.2022 17h29
Justiça
'Brasil precisa de reforma no sistema penal, no sentido de um desencarceramento', defende Lewandowski
O ministro do STF destacou as 'condições desumanas' nos presídios e a avalanche de prisões provisórias
Por CartaCapital | 26.11.2022 16h25
CartaExpressa
Barroso defende 'sintonia fina' entre responsabilidade fiscal e social
Segundo o magistrado, 'precisamos acabar com essa ideia de que responsabilidade fiscal é uma coisa de direita'
Por CartaCapital | 26.11.2022 13h44