STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes vota contra prisão especial para quem tem diploma de curso superior
Relator do processo, o ministro considerou a medida inconstitucional, já que 'favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica'
Por CartaCapital | 18.11.2022 16h29
CartaExpressa
Resposta de Barroso a bolsonarista vira jingle: 'Perdeu, mané'
A canção é do compositor Juliano Madeirada que emplacou o hit 'Tá na hora do Jair já ir embora' durante as eleições
Por CartaCapital | 17.11.2022 19h19
Justiça
Massacre do Carandiru: STF declara trânsito em julgado dos recursos sobre sentenças
Com a decisão, deve ocorrer um novo julgamento das apelações dos acusados
Por CartaCapital | 17.11.2022 18h13
Política
Relatórios de autoridades enviados ao STF apontam a atuação de deputado eleito, policiais e até 'milícia privada' em atos antidemocráticos
Os documentos foram produzidos a pedido do ministro do STF, Alexandre de Moraes
Por Agência O Globo | 17.11.2022 13h56
Política
Instituto Vladimir Herzog se diz 'consternado' com declaração de Toffoli sobre julgamento de torturadores na Argentina
'É dever, não apenas da sociedade brasileira, mas sobretudo de suas instituições, enfrentar o legado de graves violações de direitos humanos', afirma a entidade
Por CartaCapital | 17.11.2022 12h46
Política
Advogados veem 'crime de responsabilidade' e pedem impeachment do ministro da Defesa ao STF
Os advogados também pedem que Jair Bolsonaro (PL) e os comandantes das Forças Armadas prestem depoimento sobre os atos golpistas no País
Por Wendal Carmo | 16.11.2022 19h35
CartaExpressa
Gilmar Mendes compara manifestantes bolsonaristas a torcedores de futebol
O ministro do STF também descartou a possibilidade de os protestos contra a vitória de Lula se intensificarem
Por Wendal Carmo | 16.11.2022 16h20
CartaExpressa
Foragido, Allan dos Santos volta a provocar Alexandre de Moraes
No ano passado, o magistrado determinou a prisão preventiva do blogueiro e pediu a inclusão do nome dele na lista de procurados pela Interpol
Por Wendal Carmo | 16.11.2022 15h01
Política
Barroso responde provocação de bolsonarista em NY: 'Perdeu, mané, não amola'
Desde o domingo, ministros do STF que participam de uma conferência na cidade americana são hostilizados por apoiadores de Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 15.11.2022 16h45
CartaExpressa
'Extremistas terão a aplicação da lei', diz Moraes após ataques de bolsonaristas em NY
Bolsonaristas pediram intervenção militar e xingaram ministros do STF na frente de um hotel
Por Wendal Carmo | 15.11.2022 09h29