STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
'Pintou um clima': André Mendonça rejeita investigar Bolsonaro no caso das adolescentes venezuelanas
O ministro, indicado ao STF pelo ex-capitão, alegou que o Judiciário 'não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias'
Por CartaCapital | 25.10.2022 14h22
Política
STF já tem maioria para negar pedido de Aras contra resolução que amplia poder do TSE sobre fake news
Segundo o relator, Edson Fachin, não há inconstitucionalidade na medida adotada pela Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 25.10.2022 13h42
CartaExpressa
'Retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim', diz governador de Alagoas após decisão do STF
Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o afastamento de Paulo Dantas
Por CartaCapital | 24.10.2022 21h01
Política
Ministros do STF determinam retorno de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas
Segundo ministros, o Judiciário deve evitar decisões que interfiram no processo eleitoral
Por Wendal Carmo | 24.10.2022 20h19
CartaExpressa
Moraes emite nova ordem para PF prender Jefferson ‘em qualquer horário’ por flagrante delito
Segundo o ministro, a conduta do bolsonarista 'configura, em tese, duplo crime de homicídio'
Por CartaCapital | 23.10.2022 18h53
Política
Leia a íntegra da decisão em que Moraes manda a PF prender Jefferson
O ministro do STF listou episódios em que o bolsonarista descumpriu as regras da prisão domiciliar
Por CartaCapital | 23.10.2022 18h39
CartaExpressa
Mourão quer fim das decisões monocráticas no STF e alteração no mandato dos ministros
'As decisões têm que ser tomadas ou pelo conjunto da turma ou pelo plenário do STF', afirmou o vice em entrevista
Por CartaCapital | 19.10.2022 15h56
Política
Rosa Weber rejeita pedido para devolver Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas
Na última quinta-feira 13, a Corte Especial do STJ decidiu confirmar o afastamento do emedebista
Por CartaCapital | 18.10.2022 21h13
Política
Barroso libera oferta de transporte público gratuito no 2º turno das eleições
A decisão fornece segurança jurídica a prefeituras e empresas concessionárias
Por CartaCapital | 18.10.2022 14h56
CartaExpressa
Senador aciona o STF para obrigar Bolsonaro a revelar beneficiados pelo orçamento secreto
A ação partiu de Alessandro Vieira; o parlamentar tucano se baseia em uma afirmação do ex-capitão durante o debate na Band
Por CartaCapital | 17.10.2022 20h59