STF

Justiça
Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto

Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
Por Maiara MarinhoFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Fachin: Comunidade internacional deve estar alerta contra 'acusações levianas' à eleição
Em meio a ataques de Bolsonaro, o presidente do TSE reforçou que o sistema de votação 'é totalmente auditável, com várias entidades fiscalizadoras'
Por CartaCapital | 31.05.2022 12h49
Justiça
Moraes: O mundo jurídico se acovardou e o populismo de extrema-direita capturou as redes
'A discussão é de combate à impunidade. Acabar com essa ideia de que as plataformas são terra de ninguém', defendeu o ministro na USP
Por CartaCapital | 27.05.2022 14h06
Justiça
Fachin: Brasil tem eleições limpas e acatar o resultado é inegociável
O presidente do TSE voltou a defender o sistema eletrônico de votação, alvo constante de ataques infundados de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.05.2022 12h59
Justiça
'A PM deve satisfações. Estou aguardando', diz Fux sobre a chacina na Vila Cruzeiro
O presidente do STF se manifestou sobre a operação da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na abertura da sessão desta quinta 26
Por CartaCapital | 26.05.2022 16h31
Política
Bolsonaro volta a atacar Moraes e a insinuar 'ruptura': 'Quem ele pensa que é?'
O ex-capitão também alegou ser 'um direito' lançar dúvidas - sem provas - sobre o sistema eletrônico de votação
Por CartaCapital | 26.05.2022 15h52
Política
Aras diz ao STF que indulto a Silveira é constitucional, mas não evita inelegibilidade
'A graça e o indulto não eximem seus beneficiários de eventual responsabilização nas searas cível, administrativa, eleitoral ou nas demais esferas do direito', afirmou o PGR
Por CartaCapital | 25.05.2022 21h44
Justiça
PSB aciona o STF e quer novo plano do governo do Rio para conter a letalidade policial
O documento elaborado pela gestão de Cláudio Castro em março é 'uma mera carta de intenções genéricas', dizem o partido e entidades
Por CartaCapital | 25.05.2022 13h58
Justiça
Bolsonaro mantém ofensiva contra Moraes e insiste em investigação por 'abuso de autoridade'
Em recurso, o ex-capitão solicita que Dias Toffoli reconsidere a primeira decisão e envie a notícia-crime à PGR
Por CartaCapital | 24.05.2022 15h28
CartaExpressa
'Tu pesa 7 arrobas?': PGR diz não ver racismo de Bolsonaro e pede o arquivamento de ações
Para a vice-PGR, Lindôra Araújo, 'não houve nenhuma conotação relacionada com a cor da pele' no diálogo do ex-capitão com um apoiador em 12 de maio
Por CartaCapital | 24.05.2022 12h53
Política
Aras compara Bolsonaro a Trump e diz que falas não devem ter repercussão jurídica
"O discurso do presidente é a retórica política, nós não temos muito o que fazer", afirmou
Por CartaCapital | 23.05.2022 16h48