STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Em nova ofensiva contra o STF, Bolsonaro sugere que Senado 'restabeleça equilíbrio entre Poderes'
O ex-capitão afirmou que a nova configuração do Congresso não seria suficiente para barrar o que chama de 'legislação' pelo Supremo
Por CartaCapital | 27.10.2022 20h39
CartaExpressa
STF forma maioria para que o governo federal reative o Fundo Amazônia
O prazo para a retomada do fundo de financiamento a programas de proteção à floresta é de 60 dias
Por CartaCapital | 27.10.2022 19h28
Política
Número de famílias despejadas cresce 453% desde o início da pandemia
Campanha Despejo Zero pediu ao STF a extensão do prazo de suspensão dos despejos
Por Victor Ohana | 27.10.2022 14h55
Justiça
Leia a decisão de Moraes que converte em preventiva a prisão em flagrante de Roberto Jefferson
No despacho, o ministro leva em consideração o 'arsenal' apreendido na casa do aliado de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.10.2022 13h32
Política
Moraes decreta nova prisão preventiva de Jefferson por arsenal militar e tentativa de homicídio
'É a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal', argumentou o ministro do STF
Por CartaCapital | 27.10.2022 13h20
CartaExpressa
Kassio Nunes rejeita pedido para suspender empréstimo consignado do Auxílio Brasil
O plenário do STF ainda deve se manifestar sobre a ação apresentada pelo PDT
Por CartaCapital | 26.10.2022 20h59
Política
'Vamos às últimas consequências', diz Bolsonaro após Moraes rejeitar pedido sobre suposta fraude em rádios
O ex-capitão usou o episódio como justificativa para sua derrota no 1º turno
Por CartaCapital | 26.10.2022 20h34
CartaExpressa
PF diz ao STF que 'privacidade" do Telegram impediu acesso a grupo de bolsonarista que ameaça ministros
Ivan Rejane foi preso após divulgar vídeos em que também faz ameaças ao ex-presidente Lula
Por Wendal Carmo | 25.10.2022 21h14
Política
Em audiência de custódia, PGR diz negociar hospital psiquiátrico para Roberto Jefferson
O bolsonarista voltou a proferir graves ofensas contra os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, do STF
Por CartaCapital | 25.10.2022 17h50
CartaExpressa
STF confirma decisão que devolveu Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas
O emedebista havia sido afastado pela Corte Especial do STJ neste mês
Por CartaCapital | 25.10.2022 15h18