STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e lavagem de dinheiro
Para o relator Edson Fachin, a peça era 'genérica'; a própria PGR recuou da denúncia em agosto
Por CartaCapital | 26.11.2022 11h18
Justiça
Moraes nega transferência de Roberto Jefferson de presídio para hospital
Os advogados alegaram que a permanência do bolsonarista em Bangu poderia agravar seu estado de saúde, com risco de morte
Por Wendal Carmo | 25.11.2022 15h57
CartaExpressa
Barroso rebate golpismo e diz que eleição será respeitada: 'Não adianta apelar a quartéis e extraterrestres'
Em palestra, o ministro também explicou a decisão de responder a um manifestante em Nova York com a frase 'perdeu, mané, não amola'
Por CartaCapital | 25.11.2022 15h45
CartaExpressa
Amoêdo diz que tentativa do Novo de criar CPI contra STF e TSE estimula o golpismo: 'Inaceitável'
A iniciativa partiu do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS)
Por CartaCapital | 24.11.2022 16h57
Política
Deputado diz ter assinaturas necessárias para criar CPI contra STF e TSE; Moraes é o alvo nº 1
Parlamentares bolsonaristas se referem ao colegiado como 'CPI do Abuso de Autoridade'
Por CartaCapital | 24.11.2022 12h48
Justiça
STF suspende julgamento de prisão especial a quem tem curso superior
O ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo no sábado 19
Por CartaCapital | 20.11.2022 18h02
CartaExpressa
PGR se manifesta contra a transferência imediata de Roberto Jefferson a hospital particular
A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, avaliou um pedido encaminhado pela defesa do parlamentar, preso em Bangu 8, zona oeste do Rio
Por CartaCapital | 19.11.2022 18h28
CartaExpressa
Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro destacou 'flagrante inadmissibilidade' no pedido feito em prol dos apoiadores de Bolsonaro que contestam o resultado das eleições
Por CartaCapital | 19.11.2022 15h17
Política
PRF contabiliza 18 bloqueios bolsonaristas ilegais pelas rodovias do País
As interrupções do fluxo das rodovias federais se concentram na região Norte. Há ainda 9 bloqueios parciais
Por CartaCapital | 19.11.2022 09h58
Justiça
Cármen segue Moraes e vota contra prisão especial para quem tem diploma superior
Os ministros devem se manifestar no plenário virtual até a próxima sexta-feira 25
Por CartaCapital | 18.11.2022 20h19