Gilmar Mendes determina o fim do bloqueio de valores de Lula e Marisa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o fim do bloqueio de valores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017.

O patrimônio estava inacessível por ordens do ex-juiz Sérgio Moro, eleito senador pelo União Brasil no Paraná.

Os valores, não revelados, estavam depositados no Plano Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) na Bradesco Vida e Previdência S/A e haviam sido bloqueados em julho de 2017, no âmbito da Operação Lava Jato, por suposta origem em irregularidades fiscais.

Em decisão, Gilmar considerou que o bloqueio “deu-se com base na presunção de que o patrimônio do casal derivava integralmente de produto de crime”. Ele anotou que a suposição “assumiria tonalidades temerárias” e mencionou a decisão do STF que confirmou a suspeição de Moro como juiz da Lava Jato, em junho de 2021.

“Uma vez declarada a nulidade do plexo probatório – como de fato o foi –, a manutenção da constrição de valores constantes em VGBL da falecida esposa do reclamante assume tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição”, considerou o magistrado.

A decisão ocorre no mesmo dia em que Lula realizou uma visita à Suprema Corte.

Na ocasião, sentou-se ao lado de Gilmar Mendes e reuniu-se com outros nove ministros, inclusive a presidente do Tribunal, Rosa Weber. Apenas Luís Roberto Barroso se ausentou do encontro.

Segundo interlocutores, o presidente eleito tratou da proposta de emenda à Constituição que libera recursos financeiros a benefícios sociais no ano que vem.