STF

Justiça
Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto

Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
Por Maiara MarinhoFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
PGR diz ser contra investigação de Bolsonaro por mentira sobre 'sala secreta' do TSE
Para o órgão, as declarações 'não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões'
Por CartaCapital | 06.06.2022 14h43
Justiça
Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas
Para o órgão, a possibilidade de processar magistrados na Justiça comum pode fomentar "retaliações" contra o Judiciário, por meio de "seguidas ações de responsabilização por dano moral"
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 15h35
Justiça
Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado
As decisões de Nunes Marques em afronta aos acórdãos do plenário do TSE desencadearam uma crise interna no Supremo, que chegou a ecoar publicamente
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 09h10
CartaCapital
Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news
Ministro se posicionou contra, entre outros pontos, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras previstas para uso indevido dos meios de comunicação
Por Agência O Globo | 04.06.2022 12h37
Justiça
Rosa atende PGR e arquiva investigação contra Ciro Nogueira por propinas da J&F
O parecer da PGR contrariou as conclusões da Polícia Federal (PF), que apontou crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por Estadão Conteúdo | 04.06.2022 09h12
Política
Bolsonaro volta a provocar o TSE: 'Duvido que tenha coragem de cassar meu registro'
O ex-capitão afirmou não haver tipificação para fake news: 'É a mesma coisa que acusar um de vocês ou condenar por ter assassinado um marciano'
Por CartaCapital | 03.06.2022 21h37
Política
Após decisão de Nunes Marques, bolsonarista reassume mandato na Câmara
Ato da Mesa devolve cargo eletivo a Valdevan Noventa
Por Agência O Globo | 03.06.2022 20h11
Economia
PF pede ao STF que Guedes seja investigado em inquérito de Renan Calheiros
Polícia suspeita de irregularidades na captação de recursos de empresa que era comandada pelo atual ministro da Economia
Por Agência O Globo | 03.06.2022 18h25
Política
PT recorre ao STF contra decisão de Kassio Nunes que salvou bolsonarista cassado pela Justiça
No mesmo dia, o ministro do STF - indicado por Jair Bolsonaro - livrou dois políticos alinhados ao ex-capitão
Por CartaCapital | 03.06.2022 15h25
Política
Votos de Nunes Marques mostram histórico de alinhamento com governo Bolsonaro; relembre
Ministro suspendeu decisão do TSE de cassar o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR)
Por Agência O Globo | 03.06.2022 14h51