STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Zambelli tenta se infiltrar em evento com ministros do STF em Nova York
Deputada eleita não conseguiu entrar no local por não ter ingresso do evento
Por CartaCapital | 14.11.2022 17h22
Política
Bolsonaristas hostilizam ministros do STF em Nova York
Integrantes da Corte estão nos EUA para participar de evento
Por CartaCapital | 14.11.2022 10h06
CartaExpressa
Moraes mantém prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e STF
A determinação é de que a Polícia Federal aprofunde as investigações do caso nos próximos 30 dias
Por CartaCapital | 12.11.2022 11h39
CartaExpressa
Roberto Jefferson é multado em mais de R$ 30 mil por ataque homofóbico ao STF
A condenação feita pelo governo de São Paulo segue a lei estadual que proíbe discriminação motivada pela orientação sexual
Por CartaCapital | 12.11.2022 08h00
Política
Quem é o empresário bolsonarista apontado pela PRF como líder de atos golpistas em Santa Catarina
Após o resultado das eleições, Emilio Dalçoquio foi filmado falando a um grupo de apoiadores do presidente em tom de revolta e inconformismo
Por CartaCapital | 11.11.2022 16h21
Justiça
Moraes estende a todo o País punição contra manifestantes que bloqueiam estradas
O ministro do STF declarou que a 'persistência de atos criminosos e antidemocráticos' motivou a determinação
Por Victor Ohana | 11.11.2022 14h39
Política
Maioria de multas aplicadas pela PRF em atos golpistas só veio após decisão do STF
Ao todo, 40 pessoas e dez empresas foram autuadas. Somadas, as punições totalizaram pouco mais de 968 mil reais
Por CartaCapital | 11.11.2022 10h50
CartaExpressa
Moraes manda polícia desobstruir vias bloqueadas por atos golpistas no DF
A decisão se baseia em uma notícia sobre o deslocamento de 115 caminhões em direção à capital federal
Por Wendal Carmo | 10.11.2022 17h39
Política
Auditoria dos militares 'reafirma a valia do sistema eleitoral', diz Marco Aurélio Mello
A Defesa, ao contrário de outras entidades fiscalizadoras, fez uma série de ‘sugestões’ para os próximos pleitos
Por Leonardo Miazzo | 10.11.2022 15h33
Política
PGR tenta barrar no STF mais três pedidos de investigação contra Bolsonaro
Os casos se referem à conduta do ex-capitão no 7 de Setembro, a declarações homofóbicas e a incitação a violência contra adversários
Por CartaCapital | 09.11.2022 19h09