STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
'Pintou um clima': Randolfe defende proteção da PF e do MPF a meninas venezuelanas
O senador mencionou um encontro das adolescentes com a primeira-dama Michelle Bolsonaro nesta segunda-feira 17
Por CartaCapital | 17.10.2022 19h34
Política
Erika Hilton vai ao STF para investigar Bolsonaro sobre encontro com meninas venezuelanas
Na ação, a deputada aponta que o presidente pode ter cometido violência sexual contra crianças e adolescentes, a omissão de socorro e acobertado crimes de prostituição ao não levar o caso às autoridades
Por Caio César | 16.10.2022 11h54
Política
Lewandowski envia à Justiça Federal do Pará pedido de investigação a Damares por declaração sobre tráfico de crianças
Ministro do STF disse que ex-ministra do governo Bolsonaro perdeu prerrogativa de foro ao deixar o cargo para disputar as eleições
Por Agência O Globo | 13.10.2022 15h19
Política
Pretensão 'perversa' de Bolsonaro é controlar o STF, reage Celso de Mello
Ao flertar com o aumento de ministros na Corte, o ex-capitão ameaça 'servilmente replicar o que fez a ditadura', segundo o ex-ministro
Por CartaCapital | 10.10.2022 20h14
CartaExpressa
STF agenda julgamento de ação sobre o envolvimento de Collor na Lava Jato
Ex-presidente responde ação penal por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa
Por CartaCapital | 10.10.2022 16h01
Política
Líder do governo Bolsonaro defende 'enquadrar' o Judiciário e reforça ofensiva contra o STF
'O que estamos discutindo é uma reação a um ativismo político do Judiciário', alegou Ricardo Barros
Por CartaCapital | 10.10.2022 15h10
CartaExpressa
Bolsonaro diz que pode descartar aumento de ministros do STF, se a Corte 'baixar a temperatura'
O presidente voltou a fazer críticas aos ministros do STF e afirmou que não há isenção nas decisões do Supremo
Por CartaCapital | 09.10.2022 15h17
Política
Mourão quer avançar sobre o STF, do número de ministros ao alcance de decisões
O senador eleito pelo RS alegou que 'nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente' as atribuições de outros Poderes
Por CartaCapital | 07.10.2022 21h13
Política
Moraes, do STF, prorroga inquérito sobre milícias digitais e ataques de Bolsonaro a urnas
Ministro determinou que investigação deve ser enviada à Polícia Federal por mais 90 dias para prosseguimento
Por Agência O Globo | 07.10.2022 19h34
Política
Bolsonaro flerta com aumento no número de ministros do STF; juristas alertam para os riscos
'Nas democracias, o direito deve filtrar a política. Se é a política que filtra o direito, não há mais direito', avalia Lenio Streck
Por Leonardo Miazzo | 07.10.2022 19h05