STF

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Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista

STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
Por Gabriel AndradeToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Mendonça é sorteado para relatar ação de PT e PSOL contra a privatização da Sabesp
Entregar a empresa de saneamento à iniciativa privada é uma obsessão do governador Tarcísio de Freitas
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h38
Justiça
Maioria do STF reconhece 'estado inconstitucional' e cobra plano contra violações no sistema carcerário
Barroso mencionou a superlotação e a má qualidade das vagas, 'marcadas pelo déficit no fornecimento de bens e serviços essenciais'
Por CartaCapital | 03.10.2023 16h51
Justiça
Decano do STF, Gilmar dispara contra proposta de mandato para ministros
Menos de 24 horas antes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a ideia
Por CartaCapital | 03.10.2023 14h09
Justiça
Maioria dos brasileiros concorda com prisão dos participantes do 8 de Janeiro, revela pesquisa
Levantamento da CNT/MDA mostra que a atuação do Supremo Tribunal Federal soma mais avaliações positivas do que negativas
Por CartaCapital | 03.10.2023 13h19
Colunas
Constituição golpeada
A extrema-direita quer avançar sobre consensos democraticamente construídos, para, na falta de votos para governar, inviabilizar o governo eleito
Por Eugênio Aragão | 03.10.2023 13h04
Justiça
Nunes Marques suspende decisão da CPMI que quebrou sigilos de Silvinei Vasques
Comissão recebeu informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas do ex-chefe da PRF, mas não poderá utilizar os dados no relatório final
Por CartaCapital | 03.10.2023 12h12
Economia
Pacheco defende financiar sindicatos, mas sem contribuição obrigatória
Em setembro, o STF validou a possibilidade de uma contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores
Por CartaCapital | 02.10.2023 21h27
CartaExpressa
STF derruba decisão que proibia fotógrafo de trabalhar na CPMI do 8 de Janeiro
Por unanimidade, a Corte chancelou a liminar expedida pelo ministro Luiz Fux em benefício de Lula Marques
Por CartaCapital | 02.10.2023 19h49
CartaExpressa
Pacheco volta a defender a fixação de mandato para ministros do STF
Segundo o presidente do Senado, a discussão pode acontecer após o presidente Lula indicar o substituto de Rosa Weber
Por CartaCapital | 02.10.2023 18h58
CartaExpressa
Dino defende mandato de 11 anos para ministros do STF
O ministro da Justiça pode ser indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada na Corte por Rosa Weber
Por CartaCapital | 02.10.2023 18h41